REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos onze dias do mês de abril do ano de  dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e cinco minutos, reuniram-se Ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressista), a qual encontra-se em Licença para Tratamento de Saúde, por 10 dias, a partir de 11 de abril de 2023, assumindo o Suplente Ignácio Levinski (PT), ausente nesta reunião. Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT), Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC), o qual assume como Presidente.       

Em pauta para deliberação, o seguinte Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do prefeito Municipal. A Relatora opinou por solicitar Parecer Jurídico e Orientação Igam,  os integrantes também decidiram  em um primeiro momento questionar a Secretária de Educação, para dúvidas com relação ao que compõe o referido Plano com  referência as Comissões formadas e o tempo de duração, entre outras dúvidas, posteriormente será oficiado se for necessário.

Projeto de Lei nº 4.646/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do prefeito Municipal.

Relatora opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhada pelo  integrante presente.