4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA.

Sessões - Sexta-feira, 31 de Março de 2023


4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA.

Aos trinta e um dias do mês março do ano dois mil e vinte e três, às sete horas e dez minutos, reuniram-se extraordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);  José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Marcos Antônio Siqueira (PSC) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do  Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 

 Registrou a ausência do Vereador Ignacio Levinski (PT) e do Vereador Jocinei Boff(Progressista) Em prosseguimento, a Presidência solicitou ao Vereador Marcos Antônio Siqueira (PSC) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

 Na sequência Leitura do Parecer nº 16/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 25/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.640/2023. Leitura, discussão e votação simbólica da Mensagem Retificativa Nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 4.640/2023 - de autoria do Prefeito de Jóia, aprovada por unanimidade de votos, seguindo foi colocado em votação simbólica, após discussão o Projeto de Lei nº 4.640/2023 – Cria o Conselho Municipal de Turismo  de  Jóia - CONTUR, de autoria do Poder Executivo, com a Mensagem Retificativa  Nº 6/2023  de autoria do Prefeito de Jóia, sendo aprovado por unanimidade de votos. Após leitura do Parecer nº 17/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 26/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.641/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia. – Regime de Urgência. Após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei n.º 4.642/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. – Regime de Urgência. 

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