REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois e vinte e três, às quatorze horas e quarenta e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão  de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente e Relator Vereador Vanderlei do Amaral. Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente. 

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.641/2023 – Autoriza    o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer Jurídico nº 004/2023

Orientação Técnica IGAM nº 7.033/2023

Estatuto Social do Sindicato Rural de Jóia.

Plano de Trabalho (Minuta para o Projeto de Lei).

Plano Orçamentário 5ª Expo – Jóia – 2023.

OFÍCIO Nº 53/2023 CMVJ ao Prefeito de Jóia

OFÍCIO Nº 54/2023 CMVJ ao Prefeito de Jóia

Recebido Novo Plano de Trabalho atendendo o OFÍCIO Nº 54/2023 CMVJ ao Prefeito de Jóia

Presença do Secretário de Administração, Senhor José Carlos Machado e da Procuradora Ivania Regina Cador na Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para esclarecimentos ao referido Projeto de lei.

Diante dos expostos, a Relatora opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhada pelos demais integrantes.