Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 26 de fevereiro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 26 de fevereiro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às 14 horas e 25 minutos, reuniram-seos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Ausente o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Presente os Servidores João Carlos de Jesus e Jussara Adriane Sarturi.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Ofício nº 55/2019 Recebido do Prefeito Municipal, encaminhando os relatório em anexo com o resumo do que foi apresentado na Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, no dia 25 de fevereiro de 2019. Ficou acordado por parecer favorável dos presentes.

Projeto de Lei nº 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer Jurídico nº 004/2019, e Orientação Técnica do IGAM.

Os Membros da Comissão decidiram por parecer favorável, por unanimidade dos presentes.