REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença daPresidente da Comissão

 Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen –  (Progressista), 

Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) e 

Vice- Presidente Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).

 Presentes as Servidoras Marivane Sarturi e Ariane Martins Rodrigues. 

Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:    

Projeto de Lei nº 4.630/2023 – Declara Rua sem saída a Rua João de abreu, sentido sul, no perímetro urbano da cidade de Jóia. Acompanha o projeto os seguintes documentos: memorial descritivo e memorando nº 0004/2022-DMT, Autoria Prefeito de Jóia. A Relatora opinou por convocar o Engenheiro Civil, Gleisser para explicações e esclarecimentos com referencia ao referido Projeto, para a próxima reunião das comissões. Houve a concordância dos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.631/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Autoria Prefeito de Jóia..

A Relatora opinou por parecer favorável, sendo acompanhada pelos demais integrantes. Portanto, parecer favorável por unanimidade.