REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. (EXTRAORDINÁRIA).
Comissões Permanentes da Casa - Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e três, as dez horas e vinte minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, - Presidente. Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente e Vanderlei do Amaral – Relator.
Presente as Servidoras Marivane Sarturi e Ariane Martins Rodrigues.
Em pauta, para análise e deliberações o
Projeto de Lei nº 4.613/2022 – Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal.
O Relator opinou após análise do Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Desenvolvimento Social, falta de impacto financeiro por Parecer desfavorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
A Comissão definiu para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 17 horas a AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART.9°§ 4º DA LC Nº101, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2022
