1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA

Aos seis dias do mês fevereiro do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se extraordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista);  Jocinei Boff(Progressista), José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC),  Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do  Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.

Em prosseguimento, a Presidência solicitou a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

 Seguindo, solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), 1º Secretário paraleitura respectivamente das Atas da Primeira Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 13.1.2023.e da Ata da Segunda  Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 17.1.2023,seguidamente dispensou a leitura das Ata e, registrou que as referidas Atas foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Leitura dos seguintes Expedientes peloSecretário da Mesa:

Indicação  nº 1/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estude viabilidade de colocar uma academia de saúde ao ar livre na comunidade de Esquina São Jorge - Cará. 

Indicação  nº 2/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.- Reforço a indicação nº187, de 19 de dezembro de 2022, de autoria da Vereadora Rosa Dezordi Lassen: “ Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estudo viabilidade de colocar uma academia de saúde ao ar livre na comunidade de São Roque.”

 Indicação  nº 3/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estude viabilidade de colocar hidrômetros de água na localidade de São José. 

Indicação  nº 4/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estude a viabilidade de realizar a manutenção de iluminação na localidade da Esquina São Jorge - Cará. 

Indicação  nº 5/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral -Que a Administração Municipal através de sua equipe competente entre em contato com a Empresa DAER-RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para a realizar a limpeza da RS-377, principalmente na via que passa próximo a empresa CVALE.

Ofício Ge nº 19/2023, recebido do Prefeito Municipal  - envio das Leis nº 4.110 e 4.120/2023. 

Ofício Ge nº 21/2023, recebido do Prefeito Municipal – encaminhamento da Ata de transmissão de cargo de prefeito, a partir de 26 de janeiro de 2023, por 6 dias.

Ofício n.º 1/2022/BPDT,  recebido da Bancada do  PDT- Em acordo a representação partidária com assento na Câmara de Vereadores de Jóia, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, comunicamos a Mesa Diretora, a Líder da Bancada do PDT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, Vereadora GIOVANA KETELEN GONÇALVES DE SOUSA, a partir do mês de janeiro de 2023. Em caso, de algum suplente assumir a Câmara, por motivo de afastamento da titular, o suplente assume a liderança enquanto perdurar a licença do titular

.Ofício  n.º 1/2022/BPP,  recebido da Bancada dos Progressistas - Em acordo a representação partidária com assento na Câmara de Vereadores de Jóia, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, comunicamos a Mesa Diretora, o Líder da Bancada Progressista - Vereador Dionei de Matos  Lewansdowski e Vice- Líder a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, a partir de  2 de fevereiro de 2023.  

Ofício n.º 1/2022/BPT, recebido da Bancada do  PT - Em acordo a representação partidária com assento na Câmara de Vereadores de Jóia, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, comunicamos a Mesa Diretora, o Líder da Bancada do PT – PARTIDO TRABALHISTA, Vereador Ignácio Livinski. Em caso, de algum suplente assumir a Câmara, por motivo de afastamento da titular, o suplente assume a liderança enquanto perdurar a licença do titular. 

Ofício  n.º 1/2022/BPSC,  recebido da Bancada do  PSC - Em acordo a representação partidária com assento na Câmara de Vereadores de Jóia, nos termos do Art. 75 do Regimento Interno, comunicamos a Mesa Diretora, o Líder da Bancada do PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, Vereador Marcos Antônio Moura e Vice- Líder Vanderlei de Oliveira do Amaral, a partir do mês de janeiro de 2023. 

PAUTA

Projeto de Lei n.º 4.626/2023 –Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal e o Projeto de Lei n.º 4.627/2023 –Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, a Presidência determinou que fossem  baixados a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer.

Projeto de Lei n.º 4.628/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal e do Projeto de Lei n.º 4.629/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal, a Presidência determinou que fossem baixados a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer.

Leitura do OF. GE. Nº 23/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, em que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.613/2022 – Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal nº 249 de 10 de abril de 1990, a Presidência determinou o desarquivamento do referido Projeto de Lei e baixado as Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. 

Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, não houve interesse de nenhum Vereador em manifestar-se. 

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores

 Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

Ignacio Levinski (PT);

 Marcos Antônio Moura (PSC), 

José Lucas da Silva (Progressista);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC) 

 Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista). 

Comunicações de Líderes e daPresidência: usando o espaço a

Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Líder do PDT;

Ignácio Levinski – Líder do PT;

 Marcos Antônio Moura – Lider do PSC

 Dionei de Matos Lewandowski – Líder dos Progressistas.