Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 19 de fevereiro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 19 de fevereiro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às 14 horas e 38 minutos, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Ausente o Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Presente os Servidores João Carlos de Jesus e Jussara Adriane Sarturi.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer Jurídico nº 004/2019, e Orientação Técnica do IGAM.

Os Membros da Comissão decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para dar o parecer sobre o referido Projeto de Lei.