REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e três, às quinze  horas e seis  minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, - Presidente.  Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Vice Presidente e Vanderlei do Amaral – Relator . Presente as Servidoras Marivane  Sarturi e Ariane  Martins Rodrigues.

 Em pauta

Projeto de Lei n.º 4.626/2023 –Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos.

Projeto de Lei n.º 4.627/2023 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos.

Projeto de Lei n.º 4.628/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos

Projeto de Lei n.º 4.629/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer por unanimidade de votos.

Ofício Ge nº 22/2023, recebido do Prefeito Municipal, em que solicita o desarquivamento doProjeto de Lei nº 4.613/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator opinou por aguardar o Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Desenvolvimento Social, para posterior parecer por essa Comissão, houve a concordância dos demais integrantes. A Comissão decidiu por uma reunião extraordinária dia 10 de fevereiro de 2023, as 9h30min., tendo como pauta o referidoProjeto de Lei nº 4.613/2022.