47º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA

Aconteceu aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e quatro minutos.

Reuniram-se, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,  os Vereadores Dionei de Mattos Lewandoski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); José Lucas da Silva (Progressista); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Jocinei Boff  (Progressista);  Luis Carlos Souza(PDT);  Marcos Antonio Siqueira( PSC) e  Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista) Sob a Presidência da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista). 

Invocando a proteção de Deus, a Presidência declarou aberta a Sessão.

Leitura da Bíblia Sagrada feita pelo Vereador Luis Carlos Souza (PDT) 

Seguindo, solicitou ao Vereador José Lucas da Silva – 1º Secretario paraleitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Sexta  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 19.12-2022,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes 

 Resolução de Mesa nº 10, de 19 de dezembro de 2022 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, de autoria da Mesa Diretora.

 Indicação nº188/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio Siqueira - Que o Poder Público Municipal através da Secretária Competente, estude a viabilidade de perfuração de mais um poço artesiano na Comunidade de São José.

 Indicação nº189/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva -Para que o Poder Executivo, através da sua equipe competente realize o patrolamento que parte da RS-522 até a ponte do Rio Guaçuí que faz divisa com Eugênio de Castro. 

Indicação nº190/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Para que o Poder Executivo, através da sua equipe competente realize o patrolamento  e encascalhamento que parte da RS-522 até a ponte do Rio Ijuizinho até a localidade de São Pedro.

Notícia de fato 00937.001.736/2022, recebido Tania Maria Schneider Cavalini – considerando o que determina o Provimento nº 71/2022-PGJ, que altera o Provimento nº 60/2020 – PGJ que dispõe sobre o regime de plantão na modalidade de sobreaviso e sua forma de compensação no âmbito dos Quadros de pessoal da procuradoria-Geral de Justiça dos serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias, fica estabelecida a seguintes escala de plantão para os dias 20/12/2022 a 07/01/2023 na promotoria de Justiça de Augusto Pestana: de 20/12 a 28/12/2022: servidor Rudinei de Oliveira; 29/12/2022 a 07/01/2022 : servidor Matheus Terra Pereira. 

Oficio nº 289/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – atendimento a solicitação feita em ata da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e |Desenvolvimento Social, em relação ao Projeto de Lei nº 4;613/2022. Solicitando o impacto financeiro e orçamentário; 

OF. GE nº369/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.- Envio das Leis Municipais nº 4.106, 4.107 e 4.108/2022. 

Of. GE. SMEC 722/2022, recebido da Coordenadora Responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – solicita doações dos seguintes materiais permanentes para as Escolas Municipais. Cadeiras de escritório, computadores, birô de escritório, mesa de escritório, vasos sanitários. 

 Oficio nº 18/2022, recebido da Diretoria Financeira do FAPS – considerações acerca do assunto tratado no Projeto de Lei nº 4.613/2022, de autoria do Prefeito de Jóia, a Presidência determinou que fosse encaminhado as Comissões Permanentes para análise juntamente ao Projeto de lei 4.613/2022. 

Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

 ORDEM DO DIA 

 Parecer nº 54/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, do  Parecer nº 110/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 4.612/202, deautoria do Prefeito de Jóia, que após lida e discutida foi colocada em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos.

 Na sequencia após, discussão foi colocado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 4.612/2022 -  Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, deautoria do Prefeito de Jóia,, sendo aprovado por unanimidade de votos.

 Passando as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Dionei de Mattos Lewandoski (Progressista); 

José Lucas da Silva (Progressista);

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Marcos Antônio Siqueira (PSC); 

Ignacio Levinski (PT) e 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista)

Retomando os trabalhos passou-se asComunicações de Líderese daPresidência: 

Luis Carlos Souza – Líder do PDT, 

Ignacio Levinski – Líder do PT,

 Vanderlei De Oliveira do Amaral – Líder do PSC e o 

Vereador Dionei de Mattos Lewandoski – Líder dos Progressistas;

 Seguindo a Presidente, Vereadora Rosa Maria Lassen Dezordi fez as Comunicações da Presidência. Em seguida, conforme determina p Art. 118 do Regimento Interno, a Presidência  suspendeu a Sessão para redação da Ata da  Quadragésima Sétima  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.12-2022, 

Reabertos os trabalhos, solicitou a leitura da referida Ata, em seguida foi colocada em discussão e em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos.