46º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA.

Presidente Comunicou que o Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Após declarou empossado o Vereador Marcos Antônio Siqueira, para assumir a vaga ocasionada para tratar de assunto particular do Vereador Marcos Antônio Moura, enquanto perdurar a licença do titular.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereador Marcos Antônio Siqueira.

Vereador José Lucas da Silva – 1º Secretário para leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 12.12-2022,aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes peloSecretário da Mesa: Resolução nº 09, de autoria da Mesa Diretora. - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente, de autoria da Mesa Diretora. Processo 000876-0200/21-7 – Matérias – Contas Ordinárias – Ignácio Levinski, ano 2021 do presente relatório, conclui-se pela inexistência de irregularidade passiveis de serem esclarecidas.

Indicação nº187/2022, Que a Administração Municipal através de sua equipe competente estude viabilidade de colocar uma academia de saúde ao ar livre na comunidade São Roque, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. 

OF. APAE nº 88/2022, recebido da Presidente da APAE, referente a pedido de emendas  através de Audiência Pública do Projeto 4.609/2022.

Ofício Circular DCF nº 46/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas/RS, Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao tribunal de contas nos termos da Lei Federal n°101/2000. 

Ofício nº 37/2022, recebido da diretora da EMEI Lar da Ternura, referente a pedido de  Orçamento do Poder Legislativo. 

OF.GE.Nº 353/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia Encaminha Lei 4.105/2022. 

OF.GE.Nº 359/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia, Encaminhamento de Justificativa das Emendas Impositivas do ano 2021. 

OF.GE.Nº 364/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia, resposta do Oficio n°282/2022.

 OF.GE.Nº 365/2002- GAB, resposta Oficio 283/2022, recebido do Prefeito de Jóia.

LEITURA DO OFÍCIO Nº 285/2022/CMVJ, expedido a estudante Abigail Abreu Conceição, entrega de Moção de Congratulação. A Presidente convidou o Vereador Vanderlei do Amaral Oliveira, autor da proposição, para que procedesse a entrega da Moção de Congratulação,  a aluna  Abigail Abreu Conceição. 

OFÍCIO Nº 286/2022/CMVJ, entrega de Moção de Congratulação, expedido a estudante, a Direção, Vice-Direção e Professora de Matemática do Colégio Antônio Mastella. Presidente convidou o Vereador Vanderlei do Amaral Oliveira, autor da proposição, para que procede a entrega da Moção de Congratulação a Senhora Cristiane Ghislene,  Professora de Matemática do Colégio Antônio Mastella. 

 OFÍCIO Nº 287/2022/CMVJ, entrega de Moção de Congratulação, expedido ao Atleta Guilherme Ghislene Abreu. Presidência convidou a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza, autora da proposição, para que procedesse a entrega da Moção de Congratulação,  ao aluno Guilherme Ghislene Abreu. 

PAUTA 

Ofício GAB N.º 0366/2022, recebido do Prefeito de Jóia, mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 4.612.2022. Logo após devido a urgência, pois os agricultores necessitam do equipamento, a Presidência obteve a concordância unânime dos vereadores para colocar na ordem do dia o referido Projeto de Lei e posteriormente a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.614 “Autoriza doação através de Termo de Cessão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros.” De autoria do Prefeito Municipal.

Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas. Manifestaram-se os seguintes 

Vereadores: Vereador Vanderlei de oliveira do Amaral-PSC

Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza-PDT  e

Luís Carlos Souza-PDT. 

 ORDEM DO DIA

Parecer nº 53/2022 – da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Resolução nº 322/2022 “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias. ”Leitura da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/2022 ao Projeto de Resolução nº 322/2022. Colocado o Projeto de Resolução com a Mensagem Retificativa n.º 01/2022, em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.Leitura do Parecer nº 109/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre oProjeto de Lei nº 4.609/2022 “Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Jóia Para O Exercício Financeiro De 2023.”.

Emenda n.º 01/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.

Emenda Impositiva Individual n.º 02/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.

Emenda Impositiva Individual n.º 03/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva. 

Emenda Impositiva n.º 04/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.

Emenda Impositiva Individual n.º 05/2022, de autoria do Vereador Jocinei Boff. 

Emenda Impositiva Individual n.º 06/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. 

Emenda Impositiva Individual n.º 07/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza. 

Emenda Impositiva Individual n.º 08/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.

Emenda Impositiva Individual n.º 09/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 10/2022, de autoria da Bancada do Partido Progressista.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 11/2022, de autoria da Bancada do Partido PDT.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 12/2022, de autoria da Bancada do Partido PT. 

Emenda Impositiva de Bancada n.º 13/2022, de autoria da Bancada do Partido PSC. As Emendas acima referidas foram colocadas em discussão, uma por uma posteriormente em votação,  sendo todas aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida a Presidente, colocou em Votação o Projetode Lei 4.609/2022, com as emendas de n.º. 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13, sendo aprovadas por unanimidades de votos.

Passando as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores:

Ignacio Levinski (PT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Dionei de Mattos Lewandoswki (Progressista);

Marcos Antônio Siqueira (PSC e Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista), a qual passou a presidência dos Trabalhos para manifestar-se.

Retomando os trabalhos passou-se asComunicações de Líderes e daPresidência: Manifestaram-se os vereadores Vereador 

Luís Carlos Souza – Líder do PDT;

Ignacio Levinski- Líder PT;

Vanderlei De Oliveira do Amaral – Vice-Líder do PSC (PSC), cedeu tempo para Marcos Antônio Siqueira. 

Seguindo a Presidente, Vereadora Rosa Maria Lassen Dezordi fez as Comunicações da Presidência.