REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e vinte e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia – RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Presente a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – PRESIDENTE. Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator. Ausente o Vereador Ignacio Levinski (PT) – Vice-Presidente.
Presentes as Servidoras Ariane Martins Rodrigues e Leandra Andreatta Patias.
Em pauta, para análise e deliberação:
Projeto de Lei nº 4.612/2022 – Autoriza realizar permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito Municipal. Com Mensagem Retificativa nº7/2022. Os integrantes decidiram por acompanhar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Oficial e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.613/2022 – Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal nº 249, de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal. Ficou acordado aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Oficial e Desenvolvimento Social.
