45° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 12.12.2022

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) 

Solicitou ao Vereador José Lucas da Silva – 1º Secretario paraleitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 05.12-2022,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expediente:

Indicação nº182/2022,  de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Sugerindo ao Poder Executivo denomine a próxima rua a ser denominada em Jóia como Rua Amândio Pires de Freitas. 

Indicação nº183/2022,  de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski - Para que a Administração Municipal reveja sobre o pagamento do vale alimentação para o servidor que deixa de ganhar o vale referente ao dia que receberá ressarcimento de despesa com refeição. 

Indicação nº185/2022,  de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.Indicação nº186/2022,  de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Para que a Administração Municipal, através de sua equipe competente, entre em contato com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo para definição de horários da coleta na cidade e que, após essa definição, seja publicada a informação com os respectivos horários a população.

Indicação nº186/2022,  de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Para que a Administração Municipal, através de sua equipe competente, entre em contato com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo para definição de horários da coleta na cidade e que, após essa definição, seja publicada a informação com os respectivos horários a população. 

Requerimento n° 53/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações Cópia dos empenhos referente ao aluguel da Casa de Passagem. 

Requerimento n° 54/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Solicita ao Poder executivo Municipal informação sobre perfuração de poços artesianos pois foi aprovado valores nessa casa. E se foi executado esse projeto e quais locais?

Edital de Convocação Pública, sobre o Projeto de Lei n.º 4.609/2022, que estima a receita e fica a despesa do Município de Jóia, para o exercício de 2023, dia 15 de dezembro as 14horas, no Plenario Jovencio José Pedroso. Comunicado -  de abertura de prazos ao Projeto de Lei n.º 4.609/2022 -  comunica aos Vereadores que o prazo para apresentação de Emendas será de 7 a 14 de dezembro de 2022. 

Memorando n.º 108/2022/CMVJ, recebido da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo e Ofício n.º T613/2022, recebido do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça – para que seja dado ciência ao Plenário sobre a decisão tomada, referente ao ASSUNTO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Processo Número Themis: 70085617728 – Número CNJ: 0011261-83-2022.8.21.700 – PROPONENTE: PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA. Tendo sido proferida a decisão a qual julgaram PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, POR UNANIIDADE.

Oficio nº280/2022/CMVJ, Expedido a Diretora do Colégio Antônio Mastella - PROFESSORA MARI MARGARETH DOS SANTOS ALVES - Responsáveis pelo Time de Futsal – Categoria Infantil  do Colégio Antônio Mastella - PROFESSORA JULIANA SARTURI PATIAS E PROFESSOR ARIEL TAUAN RUVER WACHTER  - Alunos do Time de Futsal – Categoria Infantil  do Colégio Antônio Mastella - TARCISIO PATIAS FILHO - BRUNO RENAN SECCHI RODRIGUES - IRAN DOS SANTOS DA SILVA - LUKAS RAFAEL REUTER LEAL - NICOLAS DA ROSA AGUIAR - DAYLON  GEOVANI CRUZ DA SILVA - JOÃO PEDRO DA ROSA SANTOS - JOAQUIM CASAROTTO DOS SANTOS -  A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022, por Requerimento dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira e Rosa Maria Dezordi Lassen, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos do Colégio Antônio Mastella – Categoria Infantil que sagrou-se campeão da Fase Regional dos JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL – JERGS, na cidade de Erechim. (Requerimento nº 49/2022). Cumprindo dispositivo legal, convidado a Direção, professores que acompanham os alunos e, alunos da Categoria Infantil do Colegio Antônio Mastella para se fazerem presente na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, as 18h, no Plenário Jovêncio José Pedroso, para receber a MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO. 

Seguindo, passou-se ao momento da Sessão em que a Presidência convidou cada Edil para fazer a entrega da Moção de Congratulação aos homenageados, conforme acima supracitado.

OFÍCIONº 281/2022/CMVJ, expedido as Fundadoras da Escola Garra de Futsal: PROFESSORA ANDRESSA RIETHMULLER PROFESSORA IVANIZE GHISLENI ABREU PROFESSORA CIRLENE SECCHI. Responsável por Ministrar aulas: PROFESSOR GASPAR SCHMIDT DELLA FLORA. Comissão de Apoio representada: PROFESSORA E MÃE JULIANE SARTURI PATIAS PROFESSORA E MÃE SANDRA SEGATTO CLAUDY.       Ofício GE Nº 0355/2022, recebido do Prefeito Municipal – solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.610/2022, para as devidas correções na ordem de legislação. – Devolvido ao autor. Of. nº 33/2022, recebido da Diretora EMEI LAR DA TERNURA – Convite para a Cerimônia de Formatura das turmas do PRE II, dia 16.12.2022, na AFUM, 19h30min. 

Ofício GE Nº 0355/2022, recebido do Prefeito Municipal – solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.610/2022, para as devidas correções na ordem de legislação. – Devolvido ao autor. 

Projeto de Lei nº 4.612/2022 –  Autoriza  realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito Municipal e o Projeto de Lei nº 4.613/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal,  a Presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de parecer.

Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, manifestaram-se osVereadores . 

Luis Carlos Souza e Rosa Maria Dezordi Lassen.

Realizado a Leitura dos Requerimentos.

Requerimento n° 55/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza - A Vereadora que esta subscreve, integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XIX, do Regimento lnterno, requerer, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Atleta Guilherme Guislene Abreu: Campeão Estadual Gauchão de Campo -Noligafi - Sub 11 - Pelo GBM de Ijuí. Campeão Estadual de Futsal- Federação Gaúcha de Futsal - Sub 11- Pelo Verde Sporte de Santo Ângelo. 3⁰ Colocado na Liga Estadual de Futsal Conferência  Planalto/ Fronteira - Pelo Entre-Ijuis Futsal.  3⁰ Colocado na Copa Sul Brasileira de Categorias de Base - Pelo GBM de Ijuí. Campeão na Copa Cometa- Pelo GBM de Ijuí.  Campeão na Copa Giruá- Pela Escolinha Lá Salle de Cerro Largo. Campeão na Copa Integração- pela UEFA de Ajuricaba. Vice-Campeão Taça Ibirubá- Pelo Verde Sporte de Santo Ângelo.Campeão Copa Moleque Bom de Bola pelo GBM de Ijuí.Campeão Taça Porto Mauá de futebol de Campo pelo Verde Sporte de Santo Ângelo. Vice - Campeão da Liga Noroeste de Futsal pelo GDP de Panambi, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Requerimento n° 56/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de oliveira do Amaral - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XIX do Regimento lnterno, requerer, após votado em plenário, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Colégio Estadual Antônio Mastella e a aluna ABIGAIL ABREU CONCEIÇÃO PELO LUGAR DE HONRA NO CERTAME, NA 16º OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA. No dia 28/06/2021 aconteceu a 1º fase, e dia 06/11/2021, a 2º fase da 16º Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, onde a jovem estudante Abigail, sob a direção de Mari Alves – (DIRETORA), Dircelene Dambros Bazzan – (VICE DIRETORA), Marili Andreatta- (VICE DIRETORA) e da Professora da matéria Cristiane Gislene, se destacou na competição, garantindo assim, lugar de honra no certame. Com a conquista da Jovem Joiense nesta respeitável Olimpíada, que reuniu cerca de 18 milhões de candidatos, merece registro e enaltecimento pelo esforço, desempenho e dedicação, além do desempenho dos professores, que não mediram esforços em prepará-la para participar deste desafio, onde alunos de todo o Brasil participaram, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.611/2022 –  Autoriza  Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) no orçamento vigente, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.Requerimento, sob protocolo n.º 494, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura – Integrante da Bancada do PSC, com base no Art.19, IV,§ 3º do RegimentoInterno da Casa – Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 19 de dezembro de 2022.

Eleição da Mesa Diretora. 

Presidência comunicou que foi apresentada chapa única, sendo: CHAPA ÚNICA:  PRESIDENTE: VER. LUIS CARLOS SOUZA - PDT; VICE-PRESIDENTE: VERª ROSA MARIA DEZORDI LASSEN - PROGRESSISTA; 1º SECRETÁRIO: VER. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI – PROGRESSISTA E 2º SECRETÁRIO: VER. JOSÉ LUCAS DA SILVA – PROGRESSISTA. Na sequência  a Presidência solicitou ao Senhor Vereador Secretário para  que procedesse a chamada nominal dos Vereadores para que estes, após assinar a folha de votação coloquem seu voto na urna: VANDERLEI DE OLIVEIRA DO AMARAL – (PSC); VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI – (PROGRESSISTA); GIOVANA KETELEN GONÇALVES DE SOUZA – (PDT); IGNÁCIO LEVINSKI – (PT); JOSÉ LUCAS DA SILVA – (PROGRESSISTA); LUIS CARLOS SOUZA – (PDT) ; MARCOS ANTONIO MOURA –(PSC); ROSA MARIA DEZORDI LASSEN - (PROGRESSISTA); JOCINEI BOFF – (PROGRESSISTA). Convidou dois Vereadores de partidos diferentes para que procedam o escrutínio dos votos. 

Anunciou o seguinte resultado, sendo: 6 (seis) votos SIM, 2 (dois) NÂO e 1 (um) em BRANCO. 

 Em seguida, declarou empossada a Mesa Diretora para a Sessão Legislativa 2023,  a qual ficou composta pelos seguintes Vereadores: 

PRESIDENTE:VER. LUIS CARLOS SOUZA - PDT; 

VICE-PRESIDENTE: VERª ROSA MARIA DEZORDI LASSEN - PROGRESSISTA; 

1º SECRETÁRIO: VER. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI – PROGRESSISTA E 2º SECRETÁRIO: JOSÉ LUCAS DA SILVA – PROGRESSISTA.

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

 Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Dionei de Mattos Lewandoski (Progressista);

 Marcos Antônio Moura (PSC);

  Ignacio Levinski (PT); 

José Lucas da Silva (Progressista) e 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista),

 Comunicações de Líderes e daPresidência: 

 Dionei de Mattos Lewandoski – Líder dos Progressistas; 

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC,

 Luis Carlos Souza – Líder do PDT. 

Rosa Maria Lassen Dezordi fez as Comunicações da Presidência.