REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e vinte minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia – RS,  reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Presente a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - PRESIDENTE,  escolhida neste ato Presidente, Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator.  Ausente o Vereador Ignacio Levinski (PT) – Vice-Presidente.   Presentes as Servidoras Ariane Martins Rodrigues,  e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei nº 4.609/2022 – Estima a receita e fica a despesa  para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Joia.

Ficou acordado abrir prazo para emendas por parte dos Vereadores até 14 de dezembro de 2022, a partir desta data.  A Realização de Audiência pública ficou acordada a realização para o dia 15 de dezembro de 2022, às 14h. Também a solicitação de parecer jurídico, contábil e orientação técnica do  IGAM e Servidores da Casa. 

Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do art. 1º da lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012. Ficou acordado aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Oficial e Desenvolvimento Social.