REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e dezenove minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – Relatora,  Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) – PRESIDENTE, escolhido neste ato Presidente. Ausente o Vereador IGNACIO LEVINSKI (PT) - VICE-PRESIDENTE. 

Presentes as Servidoras Ariane Martins Rodrigues e Jussara Sarturi.

Em pauta para deliberação:

Projeto de Resolução nº 322/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Joia e dá outras providencias. Os integrantes decidiram por aguardar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do art. 1º da lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012. Ficou acordado solicitar parecer jurídico.