Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, dia 12 de fevereiro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 12 de fevereiro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às 14 horas e 34 minutos, reuniram-seos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Presente o Servidor João Carlos de Jesus.  

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer Jurídico nº 004/2019, e Orientação Técnica do IGAM.

Os Membros da Comissão decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.168/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.596,91 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.Os Membros da Comissão decidiram por unanimidade de votos, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.169/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Membros da Comissão decidiram por unanimidade de votos, por parecer favorável.