41° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.11.2022

A Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 16 de novembro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vereador Valmir José Dutra Vieira

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario paraleitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 07-11-2022,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes:

Indicação nº175/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Sejam remanejadas áreas de terras do Município para implantação de área industrial. A presente indicação se justifica pela necessidade de fomentar novos investimentos no nosso município, o qual carece de indústrias. A implantação de uma área industrial, com o apoio do poder público, fará com que indústrias aqui se instalem, trazendo benefícios à economia por meio da agregação de valor à cadeia produtiva e em especial, pela oferta de empregos, constituindo-se em um importante instrumento para o desenvolvimento de Jóia. Além disto, destaca-se que a instalação de empresas e indústrias no território municipal possibilita uma maior retenção de renda ao município pelo incremento do ICMS. O estímulo ao desenvolvimento econômico do Município favorece a instalação e ampliação de indústrias, a atração de investimentos públicos e privados para a dinamização e fortalecimento das atividades produtivas, promovendo a geração de emprego e renda no Município, contribuindo com condições de ampliar a qualidade de vida dos munícipes.

Ofício Circular DCF nº 42/2022 – recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – RS  - Reestabelecimento da disponibilidade dos sistemas de informática e do portal TCE-RS. 

E-mail, recebido Plataforma + Brasil – Informa a Câmara a celebração de convênio entre esse Município e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

OFÍCIO Nº 256/2022/CMVJ, expedido aos Doutores Andréa Sione Ferreira Serafini e Ilonir Carlos Serafini - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022, por Requerimento do Vereador Luis Carlos Souza - PDT, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aDrª ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI, Graduada em Medicina UFSM e ao Dr. ILONIR CARLOS SERAFINI, Graduado em Medicina UFSM, profissionais da saúde, que dedicam suas vidas a cuidar e zelar pela saúde da população Joiense.Cumprindo dispositivo legal, foi convidado os Senhores Doutores para se fazerem presente na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022, as 18h, no Plenário Jovêncio José Pedroso, para receber a MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO.

Na sequência, a presidência convidou o VereadorLuis Carlos Souza (PDT), autor da proposição para proceder a entrega da Moção de Congratulação, a Drª ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI e ao Dr. ILONIR CARLOS SERAFINI. Houve também a entrega de um mimo (flores) pela filha Jordana do Vereador Luis Carlos Souza (PDT), pelo motivo de sua família ter tido todos os cuidados dos acompanhamentos obstétricos e no momento do parto pelo Doutores Andrea e Serafini a Jordana. O Doutor Serafini juntamente com a Dra. Andrea agradeceram a homenagem recebida.

PAUTA:

Projeto de Resolução nº 322/2022 -  Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para análise e emissão de parecer. 

ORDEM DO DIA:

Leitura doRequerimento sob protocolo nº 45, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski. – Requer Licença com base no Art. 19, §3º, do Regimento Interno, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 18 de novembro de 2022, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Leitura do Requerimento nº 46/2022, recebido dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski,  José Lucas da Silva, Valmir José Dutra Vieira eRosa Maria Dezordi Lassen.- Os Vereadores da bancada dos PROGRESSISTAS que estes subscrevem, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, VII do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social, para análise de realização de Audiência Pública no dia  28 de novembro de 2022, com início às 09 horas,  com o objetivo de tratar sobre segurança pública em Jóia. Sugeriram que seja enviado o convite ao Ministério Público, Entidades Civis, Comando da Brigada Militar e  População em Geral e, atenção de pronto dessa Comissão, para que a Presidência da Casa, possa organizar a referida audiência pública.Após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. a Presidência determinou que fosse encaminhado  à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para as devidas providência

Seguindo passou-se a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, não houve interesse em manifestação pelos Senhores Vereadores. 

Seguindo passou-se a ORDEM DO DIA, com a Leiturado Parecer nº 51/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 108/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao referente Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.. Seguindo foi lida, discutido e colocado em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Posteriormente, foi discutido e colocado em votação simbólica o Requerimento nº 44/2022, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do Partido Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art.21, XXI, da Lei Orgânica Municipal e Art.215, do Regimento Interno, requerer, após ouvido em plenário, seja convocado junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, pelo Secretário Municipal o Engenheiro Civil para se fazer presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para explanação referente as obras do acesso 377 até a Rua Verde, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Explicações Pessoais:

Luís Carlos Souza(PDT);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Marcos Antonio Moura( PSC);

José Lucas da Silva (Progressista); 

Valmir José Dutra Vieira  (Progressista);

Ignacio Levinski (PT);

 Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista);

Comunicações de líderes e daPresidência: 

Marco Antônio Moura – Líder do PSC; 

Valmir José Dutra Vieira – Líder dos Progressistas, o qual passou o espaço aoVereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

Luís Carlos Souza – Líder do PDT;