40° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 07.11.2022

A Quadragésima  Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 07 de novembro de 2022 foi Presidida pelo Vice-Presidente da CMVJ Ignacio Levinski.

Registrou que os Vereadores José Lucas da Silva (Progressista) e Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista) - Presidente encontram-se em compromissos oficiais, atendendo demandas do Município de Jóia em viagem a Brasília. Por esse motivo como Vice-Presidente da Casa assumiu os trabalhos dessa Sessão. 

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC) 

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario paraleitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 31-10-2022,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes pelosSecretários da Mesa, respectivamente:

Indicação nº171/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos Ivan Andreatta e Valdair Bernardi. 

Indicação nº172/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Encaminha solicitação ao Poder Executivo Municipal para que por meio de Secretaria Competente coloque uma lixeira comunitária (grande) na rua Vicente Nascimento e Silva, em frente à casa do Senhor Milton Scartão. 

Indicação nº173/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Encaminha solicitação ao Poder Executivo Municipal para que por meio de Secretaria Competente realize o encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso propriedade da Senhor Veroni Barcelos na localidade 21 de Abril.

Indicação nº174/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento, da estrada na localidade da 21 de abril, dando início na Afucotri, passando pela  rua das Margaridas.

 E-mail/CT/ADCAP – 034/2022 e Modelo de Moção, recebido da Associação dos Profissionais dos Correios, solicitam atenção e consideração um assunto de elevada importância para esse município e para toda a sociedade brasileira, a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo em vista o Projeto de Lei (PL 591/2021) que tramita no Congresso Nacional. 

OFÍCIO Nº 246/2022/CMVJ, expedido aos responsáveis pelo Departamento da Igreja Assembleia de Deus de Jóia -  A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022, por Requerimento do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC), aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, Moção de Congratulação para o departamento infantil da Igreja Assembléia de Deus pelo 3º Congresso Infanto Juvenil realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2022. Requerimento nº 40/2022, anexo. Cumprindo dispositivo legal, convida os responsáveis pelo Departamento para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2022, as 18h, no Plenário Jovencio José Pedroso, para receber a MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO. Seguindo a Presidência convidou o Vereador Vanderlei do Amaral de Oliveira – PSC, Vereador proponente da Moção para fazer a entrega aos Responsáveis pelo Departamento Infantil da Igreja Assembleia de Deus de nosso município. Convidando a Senhora Paula e seu esposoValmir José Dutra Vieira, Senhora Roberta eCarlos Roberto Siqueira, representando oPastor, os Senhores Carlinhos  Brittes e Diomar Ataídes.

OFÍCIO Nº 250/2022/CMVJ, expedido a Secretaria Municipal de Saúde - A Câmara de Vereadores de Jóia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022, por Requerimento do Vereador Valmir José Dutra Vieira, aprovou por UNANIMIDADEconsignando na Ata de trabalhos.

Requerimento nº 42/2022 (em anexo). em que CONVOCAum profissional da Secretaria Municipal da Saúde para  falar a “Saúde Masculina, na Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2022, em face de estarmos no mês de prevenção do câncer de próstata. Cumprindo dispositivo legal, aguardamos a designação de  um profissional da Saúde em atendimento a referida Convocação. Informamos que foi comunicado o Senhor Prefeito através do OFÍCIO Nº 249/2022/CMVJ, sendo designado o profissional da saúde, farmacêutico Dionei De Matos Lewandoski para abordar o assunto. Na sequência, a Presidência oportunizou ao farmacêutico Dionei de Matos Lewandowski, conforme comunicação da Secretaria de Saúde, em atendimento ao Requerimento do Vereador Valmir José Dutra Vieira para fazer Uso da Tribuna Livre, o qual juntamente com o Agente de Saúde Vanderlei de oliveira do Amaral falaram sobre o assunto requerido. 

Passando aPAUTAda Sessão, não consta de matérias. Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, manifestou-se o Vereador Ignacio Levinski (PT). 

ORDEM DO DIA:

Leiturado Parecer nº 51/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 108/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.

Seguindo foi lida, discutido e colocado em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, foi discutido e colocado em votação simbólica o Requerimento nº 44/2022, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do Partido Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art.21, XXI, da Lei Orgânica Municipal e Art.215, do Regimento Interno, requerer, após ouvido em plenário, seja convocado junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, pelo Secretário Municipal o Engenheiro Civil para se fazer presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, para explanação referente as obras do acesso 377 até a Rua Verde, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Na sequência foi consultado o Plenário da Casa, se há concordância unânime para o Engenheiro Civil, Senhor Gleiser Maurício Finatto fazer uso da tribuna livre, na sessão de hoje, tendo em vista que o Senhor Prefeito e Secretário de Obras e Saneamento estão cientes do requerimento. Houve concordância de todos os vereadores presentes.Com a ciência ao Senhor Prefeito, foi comunicado ao Engenheiro Civil, Senhor Gleiser Mauricio Finatto para se fazer presente na Sessão de hoje, o qual com a decisão unânime do Plenário, a Presidência convidou o Engenheiro Civil, Senhor Gleiser Mauricio Finatto para abordar o assunto aprovado pelo Requerimento nº 44/2022, de autoria doVereador Dionei de Matos Lewandowiski na Tribuna da Casa. 

Explicações Pessoais:

Sendo 18h57min. momento que a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) solicitou permissão para retirar-se do plenário. Concedido pela Presidência. 

Seguindopela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores:

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Valmir José Dutra Vieira  (Progressista); 

Luís Carlos Souza(PDT);

Marcos Antônio Moura (PSC);  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

Vereador Ignacio Levinski  (PT) o  qual passou a Presidência dos trabalhos para pronunciar-se.

Comunicações de líderes e daPresidência:usando o espaço os Vereadores:

Marco Antônio Moura – Líder do PSC;

Valmir José Dutra Vieira – Líder dos Progressistas o qual passou o espaço aoVereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

Ignacio Levinski – Líder do PT que fez asComunicações da Presidência.