39° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 31.10.2022

A Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 24 de outubro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereador Luís Carlos Souza(PDT)

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira – 1º Secretario paraleitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 24-10-2022,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Leitura dos seguintes Expedientes pelosSecretários da Mesa, respectivamente:

Indicação nº167/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva Que o Executivo Municipal e secretaria competente faça a manutenção da iluminação pública na Avenida 12 de maio, a próxima ao Grupo de Folclore Raízes Nativas. 

Indicação nº169/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Que o Poder executivo, através da Secretaria competente providencie o patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros, nas estradas gerais da localidade de Botão de Ouro. 

Indicação nº168/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Que o Poder executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento e desentupiomneto de bueiros, nas estradas gerais da localidade de Botão de Ouro. 

Indicação nº169/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencia o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Gilberto Menegazzi, Nilmar Boff, James Pareira, Vicente Pereira e Lucimar Lassen. 

Indicação nº170/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos Ivan Andreatta e Valdair Bernardi. 

OF.GE Nº296/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha Mensagem Retificativa nº 6/2022 para correção da numeração dos Artigos dispostos no Projeto de lei nº 4.604/2022.

OF.GE Nº297/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - resposta OFÍCIO Nº 228/2022, informações  Requerimento nº 33/2022, Vereador Marcos Antonio Moura, todos os recursos recebido da União e Estado para Secretaria da Saúde, Educação e Assistência Social estão disponíveis no site www.joia.rs.gov.br . 

OF.GE Nº298/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Envio da Lei Municipal nº 4.100/2022; 

Ofício nº 1/2022, da Presidência do Poder Legislativo de Jóia – Informa que estará em viagem a Brasilia/ DF – cumprindo compromissos oficiais, no perído de 06ª 09 de novembro de 2022, desde já justificando a ausência na sessão Ordinária do dia 7 de novembro, na qual a Presidência deverá ser assumida pelo Vereador Vice-Presidente, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. 

Ofício Circular DCF nº42/2022, recebido da Direção de Controle e Fiscalização – Tribunal de Contas – RS - por meio do qual esta Direção de Controle e Fiscalização informa sobre o reestabelecimento da disponibilidade dos sistemas de informática e do portal deste Tribunal de Contas, em 03/11/2022.

OFÍCIO Nº 244/2022/ CMVJ,expedido ao Senhor Fabricio Nascimento -A Câmara de Vereadores de Jóia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022, por Requerimento do Vereador Giovana Ketelin Gonçalves de Sousa (PDT aprovou por UNANIMIDADEconsignando na Ata de trabalhos, Moção de Congratulação ao Palestrante Motivacional e Produtor de  Leite do Município de Jóia, Senhor Fabricio Nascimento. Requerimento nº 41/2022, anexo. Cumprindo dispositivo legal, convidado para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022, as 18h, no Plenário Jovencio José Pedroso, para receber a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. 

Requerimento, recebido do Senhor Fabricio Nascimento – USO DA TRIBUNA LIVRE (Deferido), na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022. Após lido o Requerimento à Presidência passou a palavra ao Senhor Fabricio Nascimento para o uso por até 20 minutos. 

Passando aPAUTA da Sessão, não consta de matérias.

Seguindo passou-se a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, não houve interesse em nenhum vereador manifestar-se. 

ORDEM DO DIA:

Leiturado Parecer nº 50/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 104/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao referente Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia. Seguindo foi lida, discutido e colocado em votação simbólica a MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 6/2022, sobre o Projeto de Lei nº 4.604/2022, encaminhada pelo OF.GE Nº296/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Posteriormente, foi discutido e colocado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 4.604/2022 com a MENSAGEM RETIFICATIVA Nº6/2022, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 002/2022 da Comissão especial, referente ao Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.Conforme art. 201, §3º do Regimento Interno, foi incluído na Ordem do Dia para discussão e votação em duas sessões consecutivas, sendo essa a segunda Sessão, foi colocado em discussão e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do Partido Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art.21, XXI, da Lei Orgânica Municipal e Art.215, do Regimento Interno, requerer, após ouvido em plenário, seja convocado um profissional da Secretaria da Saúde para falar a ‘‘Saúde Masculina'' na Sessão do dia 07 de novembro de 2022, em face de estarmos no mês de prevenção do câncer de próstata, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza - O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do Partidos dos Trabalhistas - PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XIX, do Regimento lnterno, requerer, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aDrª ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI, Graduada em Medicina UFSM e Dr. ILONIR CARLOS SERAFINI, Graduado em Medicina UFSM, profissionais da saúde, que dedicam suas vidas a cuidar e zelar pela saúde da população Joiense. Síntese da história Drª ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI e Dr. ILONIR CARLOS SERAFINI:ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI Data Nascimento: 24/09/1965 Belo Horizonte – Minas Gerais.Graduada em Medicina UFSM ILONIR CARLOS SERAFINI.Data Nascimento: 06/09/1959. Jaguari – Rio Grande do Sul. Graduado em Medicina UFSM . ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI -  Primeiro Emprego – Jóia em agosto de 1989, para realização de plantões no Hospital Santa Libera. Com a saída de um médico. Iniciei contrato aproximadamente três meses pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento em UBS Serafini veio para Jóia em dezembro de 1989. ILONIR CARLOS SERAFINI – Veio para Jóia em dezembro de 1989. Em 09 de dezembro de 1989, casamos e passamos a residir em Jóia. Trabalhando no Hospital Santa Líbera de Jóia, atendendo urgência e emergência, consultas de filantropia e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, partos e cesarianas, aproximadamente 1.300 até o fechamento do Hospital. No ano de 1990 e 1992, nasceram nossos filhos Matheus e Thiago. Matheus, hoje Médico Veterinário e Thiago Cardiologista. Foram criados num ambiente amigável onde todos ajudavam, inclusive tanto técnicas como pacientes eram babás quando precisávamos fazer parto ou cesarianas. Com o fechamento do hospital, permanecemos em Jóia e continuamos nossos atendimentos num contexto mais básico (e não menos importante) dando atenção a estratégia de saúde da família. Nos engajamos e nos tornamos parte da “família” de grande parte (maioria) dos habitantes, participamos de muitas alegrias, também muitas tristezas. Curar quando possível. Aliviar quando necessário. Consolar sempre.Com certeza vamos permanecer em Jóia até quando Deus nos permitir, mesmo quando não estivermos mais clinicando. Amamos Jóia! Agradecimento – Gratidão Sempre a tanta receptividade e carinho. Assina - ANDRÉA SIONE FERREIRA SERAFINI.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO- Congratulamo-nos com a Doutora Andrea Sione Ferreira Serafini e Doutor Ilonir Carlos Serafini, profissionais da saúde que dedicam suas vidas a cuidar e zelar pela saúde da população Joiense.  Uma das características primordiais dos nossos médicos, Dra Andrea e Dr. Serafini é o vínculo praticamente com cada cidadão de Jóia, cada família de Jóia que ao longo do trabalho na área de saúde cuidaram e se dedicaram a cuidar de cada um, independentemente de idade, gênero ou dos sintomas que apresentam. Em outras palavras, não se limitaram ao cuidado de partes especificas do corpo, mas da saúde como um todo, criando ao longo da vida profissional e pessoal não somente cuidados com o seu paciente, mas com todas as pessoas que fazem parte do círculo social desse paciente, conhecendo seu histórico de saúde por completo, sentimentos, expectativas, o contexto familiar e socioeconômico são alguns detalhes considerados nos cuidados com cada paciente de forma personalizada e efetiva.O conceito de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) “é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de afecções e enfermidades”, então bem mais que parabenizar, é necessário reconhecer, valorizar e estimular o trabalho de cada um de vocês, no Município de Jóia. Este sincero agradecimento aos profissionais da Saúde, Dra Andrea e Dr Serafini é por todo o empenho e dedicação, por exercerem a arte de cuidar da vida com respeito, amor, dignidade, pela coragem e desprendimento, pela solidariedade que nos irmana! Seremos eternamente gratos!  A trajetória de cada um, suas conquistas e desafios do dia a dia vividos em Jóia, são motivos de orgulho não só para seus familiares, colegas e amigos, como também para cada munícipe. Pessoas que devemos lembrar e termos como referência e inspiração na sua força e dedicação. Nosso carinho e homenagens em reconhecimento a enorme contribuição dada ao nosso Município. Rogamos a Deus que lhe conceda saúde e disposição para que, por muitos anos ainda, continuem a levar saúde, amor, carinho e conforto à comunidade de Jóia, bem como uma excelente convivência neste Município, que escolheram para seu Lar. Reconhecimento do Poder Legislativo de Jóia, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

 Explicações Pessoais: 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT);  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

 José Lucas da Silva (Progressista); 

Ignacio Levinski  (PT);

Valmir José Dutra Vieira  (Progressista); 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC)

Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, a qual passou a Presidência dos trabalhos para pronunciar-se. 

Comunicações de líderes e daPresidência:

Valmir José Dutra Vieira – Líder dos Progressistas, o qual passou a palavra ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista).

Luis Carlos Souza- Líder do PDT

Marco Antônio Siqueira – Líder do PSC 

Ignacio Levinski – Líder do PT