REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, às vinte horas e cinco minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Presente a Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE. Presente os Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Presidente e o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator. Presentes as Servidoras Leandra Andreatta e Marivane Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberação:
Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator após análise do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, do Parecer Jurídico nº 022/2022 e Orientação Técnica Igam nº 23.064/2022 opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer favorável por unanimidade de votos.
