AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO DE JÓIA.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

ATA Nº 1/2022

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO DE JÓIA.

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, às quinze horas e quinze minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se em AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator.  Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Presidente – ausente. Assumiu a Presidência dos trabalhos a Vice- Presidente,Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT), pelo motivo da ausência do Vereador Presidente. Presentes as Servidoras Leandra Andreatta e Marivane Sarturi. Invocando a proteção de Deus e havendo quórum a Presidência declarou aberta a Audiência. Presentes os Vereadores Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza (PDT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); Ausentes osVereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), José Lucas da Silva (Progressista); Luís Carlos Souza (PDT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC),Valmir José Dutra Vieira  (Progressista) e Vereador Marcos Antonio Moura(PSC).  Registrou a ausência do Prefeito Municipal de Joia. Não houve representação do Poder Executivo, nesta audiência. Primeiramente, houve a apresentação e discussão do PROJETO DE LEI Nº 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Prefeito de Jóia, foi dispensado a leitura dos anexos, uma vez que se encontrava-se disponível aos Vereadores, Entidades e População em geral, Conforme Edital de Convocação Pública,  em que a  Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000, e a Requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 17 de outubro de 2022, às 15horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.603/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 17 de outubro de 2022, às 09 horas, não houve inscrição de nenhuma Entidade Civil e nem registros de manifestação das mesmas. Também conformecomunicação da Comissão a todos os Vereadores, iniciou no dia 05 de outubro de 2022, prazo de (oito) dias úteis, a partir desta data, para serem apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 4.603/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, não houve nenhuma Emenda apresentada pelos Senhores Vereadores. Foi recebido o Recebido a Orientação Técnica Igam nº 22.235/2022 e Parecer Jurídico nº 018/2022, onde recomendam que seja oportunizado ao Executivo as adequações, ajustes e esclarecimentos e, assim, que ofereça a retificação e/ou complementação, conforme o disposto no art. 166, §5º da Constituição Federal  Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião às quinze horas e vinte minutos, a qual vai assinada pelos Vereadores integrantes da comissão.           

           ausente

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA              VEREADORA GIOVANA KETELEN GONÇALVES DE SOUZA

      Presidente da C.O.F.T e Infraestrutura                 Vice- Presidente da C.O.F.T e Infraestrutura

VANDERLEI DO AMARAL

Relator da C.O.F.T e Infraestrutura