34° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.09.2022

A Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 26 de Setembro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Solicitou ao Vereador Valmir José Dutra Vieira a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura e registrou que a Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 21 -09-2022,  foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e,  em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes pelosSecretários da Mesa, respectivamente:

Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. A Presidência comunicou que tramitará na casa, conforme determina o Art. 201 do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante três sessões ordinárias, conforme determina o §1º do Art.201, sendo essa a 2ª Sessão Ordinária.

Seguindo, passou a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, não houve manifestação pelos Senhores Vereadores.

Requerimento nº 33/2022, Solicito ao Poder Executivo enviar á Câmara de Vereadores a seguinte informação: Quais os valores recebidos do Governo Federal e do Governo do Estado, devidamente especificado, para cobrir gastos com o COVID-19 no Município de Jóia, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. 

Requerimento nº 34/2022, O Vereador da Bancada Progressista de Jóia Valmir José Dutra Vieira, que está subscreve, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 21, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215, do Regimento Interno, requerer após ouvido o Plenário, seja convocado um Profissional Saúde para falar sobre o ‘‘OUTUBRO ROSA 2022’’,de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 

Requerimento nº 35/2022, Cópia do áudio e vídeo original, em pen drive, da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021, realizado no plenário Jovêncio Pedroso da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. 

Ofício  nº 01720.001.488/2020-0012, recebido da Promotora de Justiça.

OF.GE n°270/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

OF.GE n°271/2021-GAB,recebido do Prefeito Municipal. 

OF.GE n°272/2021-GAB,recebido do Prefeito Municipal. 

OF.GE n°275/2021-GAB,recebido do Prefeito Municipal. 

PAUTA:

Leitura do Projeto de Resolução n.º 321/2022 – Estabelece o uso de uniformes pelos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Passando a Ordem do Dia, com a leitura do Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.598/2022 e Parecer nº 098/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.598/2022. Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal  n.º 2.234, de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 001/2022, da Comissão Especial, sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022 – Altera os Artigos 19, 20 e 40 da Lei Orgânica Municipal,  de autoria da Mesa Diretora. A Presidente  Informou que pelo Art. 24, § 2º da Lei Orgânica, a votação ocorrerá em dois turnos, com o interstício de 10 dias - Votação favorável de 3/3 em ambas as votações, para aprovação.  

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores: 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC).

A seguir, fizeram as comunicações de líderes os Vereadores: 

Valmir José Dutra Vieira Líder-Progressista; 

Luís Carlos Souza – Líder PDT; 

Ignacio Levinski Líder-PT 

Vereador Marcos Antônio Moura – Líder PSC

Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen a qual fez as comunicações de Presidente.