REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos vinte e seis dias mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, às dezoito horas e três minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Presidente e o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator. Presentes as Servidoras Jussara Sarturi e Tais Padilha.

 Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei° 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram por aguardar resposta da solicitação contida no ofício n.º 216/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.

Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esporte Carlos Poletto destinada a exploração exclusiva de terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito Municipal. Recebido o Parecer Jurídico n.º 016/2022. Decidiram os integrantes por parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza abertura de crédito adicionais especiais no valor de R$26.111,04 (vinte e seis mil e cento e onze reais e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. Com Parecer Juridico nº 015/2022 e Parecer contábil n.º 020/2022. Os integrantes decidiram por parecer favorável.