REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, às dezessete horas e cinquenta minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE,  Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista),  Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - Relator Presentes as Servidoras Marivane Sarturi , Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia. O Relator, juntamente como os demais integrantes opinaram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social que se encontra em análise, para posterior emissão de parecer dessa Comissão: 

Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234. de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido os pareceres jurídico e contábil, orientação Técnica Igam e reunião com contadores. Recebido o OF.GE Nº 0265/2022-GAB, em que o Prefeito de Jóia, encaminha através do Protocolo nº 315 Impacto Financeiro para ser anexado ao Projeto de Lei nº 4.590/2022 (DECLARAÇÃO). Recebido também o E-mail sob protocolo nº 323 em que encaminha Impacto Financeiro e Orçamentário setembro /2022 –alteração da Lei nº 2234/08 pelo contador Municipal Jacson Adão Pinheiro. O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no Valor de R$ 26.111,01 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze Reais e Um Centavo ) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido O Parecer contábil.  Aguardando o Parecer Jurídico.

Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio de Esportes Carlos Poletto, destinada a exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.. Recebido parecer contábil nº 21/2022.Aguardando Parecer Jurídico.