Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, dia 06 de fevereiro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

No dia 06 de fevereiro de 2019, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às nove horas e dois minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Aberto os trabalhos pelo Presidente, passaram-se as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.151/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, visando atender necessidade de excepcional interesse público, para o funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia. Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.153/219Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, destinados as Escolas Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.155/2019 Autoriza a contratação temporária de Serviços Gerais para atender excepcional interesse público, para atuação nas Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia. Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.157/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.160/2019 Altera o anexo I, Art. 05 da Lei nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia. Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.164/2019 Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Obras, no Regime de Sobreaviso, alterando a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.685, de 10 de maio de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia. O Presidente registrou que se o Relator quiser parecer jurídico é só falar. O relator sugeriu solicitar parecer jurídico, em vista da complexidade do projeto.  Ficou acordado por solicitar parecer jurídico e orientação técnica do IGAM.

Projeto de Le nº 4.166/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar um motorista para atender necessidade de excepcional interesse público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia.Houve a manifestação de todos, por parecer favorável. Portanto, por unanimidade dos integrantes, decidiu-se por parecer favorável. O Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita pediu para registrar a sugestão ao Poder Executivo, para que realize concurso público nos caso de motorista e analise a possibilidade de terceirização nos demais casos.