Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e cinquenta e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE,  neste ato assumindo como Presidente em vista da ausência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista). Presente o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) – Relator. Presentes as Servidoras Jussara Sarturi e  Leandra Andreatta.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei° 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram por aguardar resposta da solicitação contida no ofício n.º 216/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.

Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal.  Decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esporte Carlos Poletto destinada a exploração exclusiva de terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza abertura de crédito adicionais especiais no valor de R$26.111,04 (vinte e seis mil  e cento e onze reais e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. O  Relator opinou por solicitar Parecer Jurídico e Contábil Contábil ao Projeto, sendo acompanhada pelos demais integrantes presentes. 

Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza Poder executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal. O  Relator opinou por Parecer favorável ao Projeto, sendo acompanhada pelos demais integrantes presentes. 

Demonstração do cumprimento do Relatório das Metas fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2022. Ofício n.º 263/2022, recebido do Prefeito Municipal. Os integrantes acordaram por emitir parecer favorável.