REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos trinta dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e  vinte e dois minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – VICE-PRESIDENTE,  Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista), Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) - Relator Presentes as Servidoras Marivane Sarturi e Leandra Patias.

              
Em pauta, para análise e deliberação:

Leitura do Edital de Convocação Pública – Audiência Pública sobre a avaliação do cumprimento do anexo de Metas Fiscais de que trata o art. 9º parágrafo 4º da LC nº 101 – dia 12 de setembro de 2022, as 15h e do  OFÍCIO Nº 205/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei° 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal, devolvidoao autor, conforme Oficio GE. n.º 0249/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia e OFÍCIO Nº 206/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia

O Relator, juntamente como os demais integrantes opinaram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social que se encontra em análise, para posterior emissão de parecer dessa Comissão:

Projeto de Lei n.º4.591/2022- Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski. O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade.

Projeto de Lei n.º4.592/2022 -  Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski. O Relator em análise ao Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social, opinou favoravelmente, sendo acompanhado pelos demais integrantes, portanto parecer favorável por unanimidade