28° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.08.2022

A Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 15 de Agosto de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Dionei de Matos Lewandowski

Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo, em que, convoca o Senhor Marcos Antônio Siqueira, 2º Suplente de Vereador do Partido Social Cristão (PSC). Para assumir a vaga ocasionada pela aprovação do Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, onde requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 1(um) dia, sendo 15 de Agosto de 2022.

A Presidência comunicou que o Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente, em seguida, declarou empossado o Vereador Marcos Antônio Siqueira, para assumir a vaga ocasionada para tratar de assunto particular do Vereador Marcos Antonio Moura, enquanto perdurar a licença do titular. 

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e registrou que a Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 08.08-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores em seguida, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes:

Resolução de Mesa n.º 03/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jóia– Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Requerimento nº 29/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza, em que solicita prestação de conta, no que foi usado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do repasse para manutenção do Ginásio Carlos Poletto da dotação orçamentária da Câmara de Vereadores, segundo ofício nº 41, segue em anexo.

Indicação nº 120/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza – Que o Poder Executivo, estude a viabilidade de destinar equipe de funcionários para manutenção no mínimo quinzenal do estádio Jandir Quevedo Andreatta, para que, esteja sempre em condições de bom uso em dias de jogos e competições.

Indicação nº 121/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza – Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize o patrolamento, sargeamento e colocação de cascalho nas partes mais críticas da estrada da comunidade São Pedro até a localidade do Cafundó.

Indicação nº 122/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza – Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize o alargamento, sargeamento e devidas manutenções na estrada dos Potreirinhos próximo a propriedade do Sr. Bibiano Zardin.

Indicação nº 123/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza – Reiteira a Indicação nº 33 de 2 de março de 2022: Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria competente, estude a viabilidade da contratação de quatro vagas ou mais para agentes de transito, conforme sugestão de Projeto de Lei, em anexo.

Indicação nº 124/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski – Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente, para que seja feita uma análise sobre o fluxo de carros na rótula da Rua 12 de Maio com a Rua Brasilina Terra.

Indicação nº 125/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski Valmir José Dutra Vieira e Vanderlei de Oliveira do Amaral -  solicitam que o Prefeito Municipal determine a Secretaria competente a execução da Lei Federal nº 11.769, de 18 de Agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, em anexo.

Indicação nº 126/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski – Solicita ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, proceder recuperação das estradas gerais, dando prioridade a estrada dos Potreirinhos.

Indicação nº 127/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski – Solicita ao Poder Executivo por meio de Secretaria competente proceder recuperação de trajetos de estrada no Assentamento Rondinha, com urgência, no trecho que passa nas propriedades dos Senhores Claiton Socoloski e Nadir de Moura Maciel, até o entroncamento da estrada geral na propriedade da senhora Irani Oliveira.

Oficio GE. n.º 0231/2022-GAB, recebido do Vice-Prefeito Municipal, no exercício do cargo de Prefeito Municipal – Resposta Ofício nº 195/2022/CMVJ, informando que as Indicações nº116, 117 e 118/2022 foram encaminhadas as Secretarias para a tomada das providências necessárias.

Oficio GE. N.º 0233/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia - – Encaminha as Leis Municipais nº 4.056 a 4.075/2022.

Oficio GE. N.º 0234/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia – Encaminha cópia da Ata de transmissão do cargo de Prefeito ao Senhor Adriano Marangon de Lima que esteve ocupado pelo Vice-Prefeito Vasco Izidro Pillatt desde o último dia 25 de julho de 2002, por 15 dias, em virtude de férias do mesmo.

Oficio GE. N.º 0235/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia – Encaminha as Leis Municipais nº 4.076 e 4.077/2022.

E-mail. Recebido do Consultor de Negócios da RGE – resposta ao OFICIO Nº 196/2022/CMVJ, informa que a área operacional realizou na quinta feira (4/8/2022) uma análise detalhada no circuito, devido as reincidências de desarmes no local citado, como ação imediata adequou os circuitos da área central com os demais transformadores para um melhor equilíbrio de carga. Conforme monitoramento até esta data, a ação resolveu questões apontadas sobre a qualidade do fornecimento. Também confirmado nesta Segunda com o Sr. Paulo A. P. Machado (proprietário da padaria) que não ocorreu, mais desarmes/oscilações após alterações, sendo selecionada a questão apontada. De qualquer forma, em paralelo, a área técnica a da RGE seguirá com projeto de análise e melhorias que atenderá o circuito transformador 673497, com elaboração de projeto e e execução de obra, com prazo previsto de 30 dias para projeto + 60 dias para execução da obra, conforme cronograma regulatório, podendo sofrer alguma alteração de prazos devido a fatores externos. Quanto ao relato de choque elétrico, a área responsável desconhece tal informação, não houve registros ou evidencias que possa ser ocorrido.

OFÍCIO Circular nº 1/2022, recebido do Presidente do CONARQ – Informa a instalação de Grupos de Trabalho (GTs), em 9 de março presente, com a finalidade de executar o seu Plano Estratégico 2021-2023.

Ofício Circ. n.º 001/2022, recebida da Diretora da EMEI Primeiros Passos e Professora EMEI Primeiros Passos. – Extensão Joceli Correa apoio para a demanda da EMEI Primeiros Passos – Extensão Joceli Correa, referente à compra as becas/togas de formatura para alunos da Pré-Escola.

Pauta:

Presidência determinou que fossembaixadas as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de Parecer os SeguintesProjetos de Lei: 

Projeto de Lei n.º 4.578/2022 – Autoriza a contratação de cargo de professor – Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal. 

Projeto de Lei n.º 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de Agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal. 

Passando a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, pronunciou-se:

-Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 

Ordem do Dia:

Leitura do Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Processo de Contas de Governo, do exercício de 2018, Vereador VanderleiDe Oliveira do Amaral.

Leitura do Parecer nº 78/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Processo n.º 001609-0200/18-3 – Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2018, com parecer n.º 21.124, recebido do Tribunal de Contas do RS. 

Leitura do Ofício nº 199/2022/CMVJ, encaminhado ao Senhor Prefeito de Jóia.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2018, de autoria dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura Vereadores Valmir José Dutra Vieira. Giovana Ketelen Gonçalves de Souza e Vanderlei De Oliveira do Amaral, após lido foi colocado em discussão e, em seguida em votação nominal, pela ordem SIM ou NÂO, assim: Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), votou SIM; ); Ignacio Levinski (PT), votou SIM; José Lucas da Silva (Progressista), votou SIM,  Marcos Antônio Siqueira (PSC), nesta Sessão, substituindo o titular, votou SIM; Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista) – Presidente, votou SIM, Valmir José Dutra Vieira (Progressista), votou SIM,  Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), votou SIM; Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), votou SIM.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2018, aprovado por unanimidade de votos.

Leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei n.º 4.580/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos. 

Explicações Pessoais:

-Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

-Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

-Marcos Antônio Siqueira (PSC) 

-Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – 

Comunicação dos líderes e da Presidência:

-Vereadores Ignacio Levinski – Líder do PT

-Marcos Antônio Siqueira – Líder PSC

 -Valmir José Dutra Vieira - Líder dos Progressista

-Vereador Luís Carlos Souza – Líder PDT