Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 28 de agosto de 2018.

No dia 28 de agosto de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e vinte e seis minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura. Presente os ServidoresIvania R. Cador, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Ficou acordada as seguintes decisões:

Aberto os trabalhos pelo Presidente, em relação ao Projeto de Lei nº 4.114/2018Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3,557, de 19 de setembro de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art.40 da Constituição da República e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram aguardar o impacto financeiro e orçamentário.

Projeto de Lei nº 4.115/2018Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.585,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  Os membros decidiram oficiar o Executivo, na última reunião, solicitando a Ata do Conselho Municipal de Educação e Demonstrativo do Excesso de Arrecadação.  Decidiram aguardar resposta ao oficio enviado ao Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.116/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Decidiram aguardar parecer da Comissão de Constituição e Justiça, conforme determina o Regimento Interno da Casa.