REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

                Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e cinco minutos, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – RELATORA, Ausente o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE. Neste ato, em virtude da ausência do Presidente, assumindo os trabalhos nesta reunião o Vereador IGNACIO LEVINSKI (PT) - VICE-PRESIDENTE. Presentes as Servidoras  Jussara Sarturi e Tais Onuczak.

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.575/2022– Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer Contábil 018/2022. Orientação Técnica IGAM nº17.476/2022. Orientação Técnica IGAM nº16.989/2022.  A Relatora opinou por parecer favorável, em vista que já se encontra na casa o parecer contábil, pela viabilidade e do IGAM, o que houve opinião também favorável do Presidente nesta reunião. 

Projeto de Lei° 4.578/2022– Autoriza a contratação o Cargo de Professor – Anos Iniciais.  Os integrantes presentes, decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei° 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022.  Os integrantes presentes opinaram por parecer jurídico.