27° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 08.08.2022

A Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 08 de Agosto de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Valmir José Dutra Vieira

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e registrou que a Ata da Vigésima Sexta  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 01.08-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores em seguida,  colocada em votação,  sendo aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes: 

Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, onde requer com base no Art. 19, IV, § 3º do Regimento Interno da Casa, licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 1 (um) dia, no dia 15 de Agosto de 2022.

Requerimento nº 26/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Sob a luz da Lei nº 2.694, de 17 de maio de 2011 que revoga a Lei n° 687/97 e determina as leis que instituem o Programa "O Nosso Passeio". Em seu Art. 2º propõe parceria entre o Município e os proprietários dos imóveis urbanos e em seu Art. 3° expõe as condições da participação do Município e dos Proprietários. Requeiro informações das ações do Executivo para o cumprimento do Art. 1° e que trata dos Objetivos do Programa.

Requerimento nº 27/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. - Que a Administração do Município de Jóia envie todo processo de sindicância, aberto para apurar as denúncias de supostas negligências cometidas pela Doutora que atendia via WhatsApp, bem como envie relatório da conclusão dos trabalhos.

Requerimento nº 28/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. - Que valor foi pago para a empresa plantar árvores e flores nas Avenidas; - Qual o valor total, das mudas plantadas nas ruas da cidade e qual empresa que forneceu.

Indicação n.º 119/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. - Solicito ao Poder Executivo por meio de Secretária competente proceda recuperação de trajeto de estrada no Assentamento Simon Bolívar, na estrada que passa em frente à casa do Senhor Luís Lima, Dona Eloisa Pereira e do Senhor Luís Gonçalves;

Oficio Circular DCF 33/2022-GAB, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas. – Levantamento Nacional  da Transparência Pública e avaliação dos portais de transparência  e sites oficiais  a partir da Lei de acesso a informação;

Ofício n.º 193/2022,  expedido a Direção da Empresa CPFL Energia, onde solicita providencias urgentes no sentido do conserto da rede elétrica  da Rua Ricardo Bazzan Netto, 615, proximidades com a Rua Adelino Antonio Cechetto, na cidade de Jóia.

Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, ninguém se manifestou. 

Passando a Ordem do Dia, leitura do Parecer nº 33/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre Mensagem de Veto Total  ao Projeto de Lei nº 4.552/2022 e do Parecer nº 77/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Mensagem de Veto Total  ao Projeto de Lei nº 4.552/2022.  Colocado o Veto Total, em votação simbólica, foi aceito por unanimidade de votos. 

Houve a determinação de arquivamento do Projeto de Lei e todo processo legislativo em relação a este. Leitura, discussão  e aprovação por unanimidade de votos dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n.º 4.576/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal e Projeto de Lei n.º 4.577/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. 

Explicações Pessoais, Na sequência pela ordem de inscrição,  usaram da palavra os Vereadores 

Marcos Antônio Moura (PSC); posterior a fala solicitou a retirada  da sessão, às dezoito horas e trinta minutos; 

Giovana Ketelen (PDT)

Ignacio Levinski(PT)

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC)

José Lucas da Silva (Progressista)

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista)

Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente a qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente para pronunciar-se.  

Após,  retomando os trabalhos da Presidência  passou a  Comunicação dos líderes e da Presidência, usaram do espaço  os Vereadores:

Luís Carlos Souza – Líder PDT

 Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen  - Presidente