26° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 01.08.2022

A Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 01 de Agosto de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral 

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e registrou que a Ata da Vigésima Quinta  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 25-07-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores em seguida,  colocada em votação,  sendo aprovada por unanimidade de votos.

Expedientes:

Of. GE. Nº 0227/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, envia resposta ao Ofício nº 189/2022/CMVJ, referente às indicações nºs 114 e 115/2022, as quais foram encaminhadas as Secretaria para a tomada das providências necessárias.

Of. GE. Nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, encaminhou a Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.552/2022.

Indicação nº116/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral – Que o Poder Executivo realize conserto do bueiro na Rua Marcos Lassen com a Rua João Andreatta, próximo a oficina do Valdir.

Indicação nº117/2022, de autoria do Vereador Valmir Dutra Vieira – Reitera a Indicação nº 47/2022, que o Poder Executivo providencie a construção de dois quebra-molas, na Rua Vitório Bernardi e Adelino Tardin, que dão acesso às creches municipais, tendo em vista que não houve atendimento do pedido.

Indicação nº118/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Que o Executivo realize a recuperação da estrada próxima a propriedade da Senhora Maria Alice de Lima, na Localidade de Esquina São Jorge – Cará.

Oficio Circular DCF 32/2022-GAB, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – comunica aos jurisdicionados que no próximo dia 1/8/2022 entrará em operação, no SIAPESweb Concursos, a emissão do RVE – Recibo de Validação e Encaminhamento, conforme disposto no art. 13 da IN nº 01/2020. 

Oficio 7/2022/CMVJ, recebido do Vereador Ignacio Levinski, solicita a devolução da Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 4.537/2022 –  Institui o “Programa. da Porteira pra Dentro” , no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Oficio nº 190/2022, expedido ao vereador Ignacio Levinski, devolve a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 4.537/2022 –  Institui o “Programa – da Porteira pra Dentro”, no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia, conforme solicitado. 

Pauta:

A Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer do  Projeto de Lei nº 4.575/2022 –  Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Of. GE. Nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal. o qual encaminhou a Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.552/2022 -  Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esporte Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias.

Passando a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Ignacio Levinski  e  Rosa Maria Dezordi Lassen. 

Ordem do Dia:

Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento e do Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022. Em seguida, após discussão, foi colocado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o “Programa – da Porteira pra Dentro”, no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 32/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 74/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.548/2022, após foi lido, discutido e colocado em votação simbólica a Mensagem Retificativa nº 5/2022, recebida do Prefeito de Jóia ao o Projeto de Lei nº 4.548/2022, sendo aprovada por unanimidade de votos. Após discussão, foi colocado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556, de 19 de Setembro de 2017, com a Mensagem Retificativa nº 5/2022 de autoria do Prefeito de Jóia , sendo aprovado por unanimidade de votos;

Leitura do Parecer nº 75/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.572/2022, após leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.572/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Leitura do Parecer nº 76/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.573/2022 e, em seguida, leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.573/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Explicações Pessoais:

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); 

Marcos Antônio Moura (PSC);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);

José Lucas da Silva (Progressista);

Luís Carlos Souza (PDT);

Valmir José Dutra Vieira (Progressista);

Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente;

Comunicação dos líderes e da Presidência:

Luís Carlos Souza – Líder PDT.

Ignacio Levinski – Líder do PT.

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC.

Rosa Maria Dezordi Lassen  - Presidente.