25° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.07.2022

A Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 25 de Julho de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Luís Carlos Souza

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e registrou que a Ata da Vigésima Quartaa  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 18-07-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes:

Indicação nº114/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski, que seja implantado Projeto que “dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) da rede de iluminação pública do Município de Jóia, que em síntese sugere este modelo para loteamentos novos e a substituição gradativa conforme o vencimento das lâmpadas incandescentes por led;

Indicação nº115/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral, designação por parte do Executivo de melhorias na Secretaria de Saúde para o conforto dos usuários;

Oficio Circular 0203/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, enviada ao Vereador Ignacio Levinski, no qual enviou resposta que as possíveis alterações na Lei do Programa Porteira para Dentro, serão implantadas por Decreto Executivo, caso haja necessidade, após aprovação e publicação da mesma;

Oficio Circular 0206/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, resposta ao Ofício nº 184/2022/CMVJ, informações as Indicações nºs 108 a 111/2022, as quais foram enviadas as secretarias para as devidas providências e, resposta ao Requerimento nº 24/2022 do Vereador Vanderlei Amaral de Oliveira;

Oficio Circular 0218/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, encaminhamento da Lei nº 4.053 a 4.055/2022;

Oficio Circular 0219/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, resposta ao Ofício nº 186/2022/CMVJ, informações as Indicações nºs 112 e 113/2022, as quais foram enviadas as secretarias para as devidas providências;

Oficio Circular 0222/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, resposta ao Ofício nº 184/2022/CMVJ, informações as Indicações nºs 108 a 111/2022, as quais foram enviadas as secretarias para as devidas providências e, resposta ao Requerimento nº 24/2022 do Vereador Vanderlei Amaral de Oliveira;

Oficio Circular 0223/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, encaminha Ata de Transmissão de Cargo do Prefeito ao Vice Prefeito Vasco Isidro Pillatt, que respondera pelo Poder Executivo durante o gozo de férias do Prefeito Adriano Marangon de lima, a partir de 25 de julho de 2022.

Passando a Pauta da Sessão, a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes para análise e emissão de Parecer do:

Oficio Circular 0222/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, com encaminhamento da MENSAGEM RETIFICATIVA nº 5/2002 ao Projeto de Lei nº 4.548/2022;

Oficio Circular 0203/2022-GAB,recebido do Prefeito de Jóia, enviada ao Vereador Ignacio Levinski.

Projeto de Lei nº 4.571/2022 – Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal de Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Joia. De autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 

E a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura  para análise e emissão de Parecer o Projeto de Lei nº 4.572/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei nº 4.573/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Passando a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, não houve interesse de manifestação pelos Vereadores. 

Passando aOrdem do Dia com a Leitura, discussão e votação simbólica  dos seguintes Projetos de Lei: 

Projeto de Lei nº 4.555/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia; com Parecer nº 58/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.555/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos; 

Projeto de Lei nº 4.556/2022, Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 59/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.556/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.557/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 60/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.558/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia com Parecer nº 61/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.558/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 62/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.559/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 63/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.560/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 64/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.561/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 65/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.562/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia com Parecer nº 66/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.563/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia com Parecer nº 67/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.564/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 68/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.565/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

 Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia com  Parecer nº 69/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.566/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia com  Parecer nº 70/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.567/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 71/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.568/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 72/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.569/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos; 

Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia com Parecer nº 73/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.570/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Passando a palavra aosVereadores para manifestação sobre asmatérias apresentadas, não houve interesse de manifestação pelos Vereadores. Passando aOrdem do Dia com a Leitura, discussão e votação simbólica.  

Projeto de Lei nº 4.553/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (Dezenove Mil Reais e Um Centavo) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia com Parecer nº 56/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.553/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;]

Projeto de Lei nº 4.554/2022 -  Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse publico para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil - Nível 3,  de autoria do Prefeito Municipal de Jóia comParecer nº 31/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Parecer nº 57/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos; 

Explicações Pessoais, Na sequência pela ordem de inscrição,  usaram da palavra os Vereadores:

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT)

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC)

José Lucas da Silva (Progressista)logo após seu pronunciamento o Vereador José Lucas da Silva (Progressista) solicitou permissão para ausentar-se da Sessão

Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista)

Ignacio Levinski (PT)

Marcos Antônio Moura (PSC)

Rosa Maria Dezordi Lassen ( Progressista)

Comunicação dos líderes e da Presidência:

Valmir José Dutra Vieira  - Líder dos Progressista

Luís Carlos Souza – Líder PDT

 Ignacio Levinski – Líder do PT

 Rosa Maria Dezordi Lassen