REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, às quinze horas , nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) -  Vice-Presidente e oVereador Vanderlei do Amaral (PSC) Relator.Presentes Servidora Marivane Sarturi, Jussara Sarturi e Taís Onuczak.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer da Assessoria Jurídica nº11/2022 e Orientação Técnica do IGAM n.º 12.696/2022. OF. GE Nº 0203/2022 – GAB, resposta ao Ofício nº 05/2022/CMVJ do Vereador Igancio LivinskiCom Emenda Modificativa nº 001/2022, de autoria do Vereador Ignácio Levinski  com Orientação Técnica IGAM nº 15.218/2022 e Parecer Jurídico 010/2022 a referida Emenda.O Relator após análise ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final, Desenvolvimento Social  opinou por  aguardar o Parecer da referida Comissão, sendo  acompanhado pelos demais integrantes.                                                                                                                                                                                                                          

Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia. Orientação Contábil nº015/2022. O Relator após análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final, Desenvolvimento Social  opinou por parecer favorável com a Mensagem retificativa nº 5/2022, de autoria do Prefeito de Jóia, sendo  acompanhado pelos demais integrantes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Projeto de Lei nº 4.571/2022 – Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal de Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Joia. De autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. O Relator opinou por solicitar Parecer Jurídico e Parecer Contábil, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

 Projeto de Lei nº 4.572/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, voto favorável ao Projeto.

Projeto de Lei nº 4.573/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$305.000,00 trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.O Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei, sendo acompanhado pelos demais integrantes. Portanto, voto favorável ao Projeto.