24°SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.07.2022

A Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 18 de Julho de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereador Marcos Antônio Siqueira  

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da Ata e registrou que a Ata da Vigésima Terceira  Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11-07-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes:

Indicação nº112/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral, designação por parte do Executivo de Recursos para reformas das maquinas e conserto de estradas;

Indicação nº113/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski, designação por parte do Executivo de conserto de estradas;

Oficio Circular 200/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, encaminhamento de Leis;

Oficio Circular 202/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal resposta ao Ofício nº 170-/2022/CMVJ, informações referente à Indicação nº 101 107/2022; e ao Requerimento nº 22/2022 do Vereador Ignacio Levinski;

Oficio Circular 204/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, resposta ao Ofício nº 180-/2022/CMVJ, informações referente a Indicação nº 88/2022; 

 Pauta: 

 A Presidência determinou a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura  para análise e emissão de Parecer dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.555/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito Municipal de Jóia; 

Projeto de Lei nº 4.556/2022, Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.557/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia;

Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia;

Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. 

Passando a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, não houve interesse de manifestação pelos Vereadores. 

Ordem do Dia:

Leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.553/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (Dezenove Mil Reais e Um Centavo) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia com Parecer nº 56/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.553/2022, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos;

Projeto de Lei nº 4.554/2022 -  Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse publico para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil - Nível 3,  de autoria do Prefeito Municipal de Jóia comParecer nº 31/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Parecer nº 57/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos; 

Explicações Pessoais,usaram da palavra os Vereadores:

Momento em que o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) solicitou permissão da Presidência para retirar-se as Sessão, sendo concedida a solicitação. 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressista);

José Lucas da Silva (Progressista);

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);

Marcos Antônio Siqueira;(PSC) 

Ignacio Levinski (PT) 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista)

Comunicação dos líderes:

Ignacio Levinski – Líder do PT

Marcos Antônio Siqueira – Líder do PSC 

Luís Carlos Souza – Líder PDT