23° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.07.2022

A Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 11 de Julho de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza 

Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo, em que, convoca o Senhor Marcos Antônio Siqueira, 2º Suplente de Vereador do Partido Social Cristão (PSC). Para assumir a vaga ocasionada pela aprovação do Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, onde requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 9(nove) dias, a contar de 11 de julho a 19 de julho de 2022. A Presidência comunicou que o Suplente de Vereador  Marcos Antônio Siqueira, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente, em seguida, declarou empossado o Vereador Marcos Antônio Siqueira, para assumir a vaga ocasionada para tratar de assunto particular do Vereador Marcos Antonio Moura, enquanto perdurar a licença do titular.

Solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata e registrou que a Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 04-07-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os Vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

 Leitura dos seguintes Expedientes:

Indicação nº108/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral – Designação por parte do Executivo de conserto da estrada Rincão dos Pires e Rincão dos Machados;

Indicação nº109/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Que Administração Municipal através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar bancos ao lado da Pracinha de Diversão, que se encontra na Praça Marcial Terra, iluminação de LED e bebedouros acessíveis na mesma;

Indicação nº110/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize a construção de mais tabulação e alargamento na estrada que dá acesso a localidade de Esquina Santo Antônio, próximo à propriedade do Neri Beschorner;

Indicação nº111/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Que o Poder Executivo, através da equipe de transito do Município, entre em contato com o DAER, para estudar a possibilidade da remoção do quebra-molas localizado em frente à antiga Escola Giovane Batista Patias.

Requerimento nº 24/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral – Qual o valor do Orçamento Municipal esta sendo repassado mensalmente para a Secretaria da Agricultura e que percentual esse valor representa do Orçamento Geral;

Oficio Circular DCF nº30/2022, recebido do Diretor e Fiscalização, integração LicitaCon e Portal de Contratações Públicas;

Oficio Circular Ouvidoria nº002/2022, recebido do Ouvidor do TCE-RS, diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais 2022 – Poder Legislativo;

Ofício nº 01720.000.921/2020-0004, recebido da Promotora de Justiça, requisita copia da Lei nº 2.053/2007;

Ofício nº 179/2022, expedido a Promotora de Justiça, envio da Lei nº 2.053/2007 solicitada;

Ofício nº 200/2022, recebido do Prefeito Municipal, envio de Leis Municipais.;

E-mail, recebido da Plataforma mais Brasil, sob protocolo nº 353. informa que foi realizada ordem bancária dos recursos modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Plataforma + Brasil para o beneficiário. Município de Joia. R$ 100.000,00;

E-mail, recebido da Plataforma mais Brasil, sob protocolo nº 354, informa que foi realizada ordem bancária dos recursos modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Plataforma + Brasil para o beneficiário. Município de Joia. R$ 170.000,00;

Ofício nº  00829/2022- GCG/Assessor Parlamentar, recebido  do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Comandante Geral, resposta institucional em atenção ao Ofício nº 169/2022/CMVJ ao  aporte de efetivo e viatura em Joia. 

Passando a Pauta da Sessão, a Presidência determinou a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura o Projeto de Lei nº 4.553/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (dezenove mil reais e um centavo), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia para analise e emissão de parecer. 

E as Comissões Permanentes foi baixado o Projeto de Lei nº 4.554/2022 – Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Passando a palavra aos Vereadores para manifestação sobre as matérias apresentadas, a Presidência, Vereadora Rosa Maria Lassen fez sua manifestação.

Ordem do Dia:

Leitura e Discussão  do Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.Com Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022 e Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.537/2022, o projeto encontrava-se com Pedido de Vista, pelo Vereador Ignácio Levinski, o qual apresentou a Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 4.537/2022, após leitura e discussão, em atendimento ao que estabelece o Art. 131 do Regimento Interno, a Presidência determinou a sua retirada da Ordem do Dia para apreciação das Comissões Permanentes, determinando também a baixa as referidas comissões para análise e parecer.

Leitura, Discussão e aprovação por unanimidade, dos seguintes Projetos de Lei e Requerimento:  Projeto de Lei nº 4.550/2022 –  Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Joia comParecer nº 55/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.550/2022; 

Projeto de Lei nº 4.552/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e Vereador José Lucas da Silva com Parecer nº 30/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.552/2022;

Requerimento nº 25/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen de Souza, Moção de Pesar, aos familiares de João Soares dos Anjos; 

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição,  usaram da palavra os Vereadores:

Luís Carlos Souza (PDT)

Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC)

José Lucas da Silva (Progressista)

Marcos Antônio Siqueira (PSC)

Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen 

Comunicação dos líderes,usaram do espaço  os Vereadores:

Luis Carlos Souza – Líder PDT

Ignacio Levinski – Líder do PT

Marcos Antônio Siqueira – Líder do PSC 

Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente