REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, às quatorze horas e trinta minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia - RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE, Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) -  Vice-Presidente e o Vereador Vanderlei do Amaral (PSC) Relator. Presentes Servidora Marivane Sarturi e Taís Onuczak.

Em pauta, para análise e deliberação:

Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer da Assessoria Jurídica nº11/2022 e Orientação Técnica do IGAM n.º 12.696/2022 . Com Emenda Modificativa nº001/2022. De autoria do Vereador Ignacio Levinski .Os integrantes decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final em que solicitou parecer jurídico e Orientação Igam, conforme voto do relator.

Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia. Orientação Contábil nº015/2022. Os integrantes decidiram por aguardar parecer Jurídico, conforme voto do relator.

Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) da rede iluminação pública do Município de Jóia. Orientação Contábil nº016/2022. Os integrantes decidiram por aguardar parecer Jurídico, conforme voto do relator.

Projeto de Lei nº 4.553/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (Dezenove Mil Reais e Um Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por unanimidade por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.554/2022 – Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil – Nível 3. Os integrantes decidiram por unanimidade por parecer favorável.