20° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 20.06.2022

A Vigésima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 20 de junho de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Dionei de Matos 

Solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata e registrou que a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-06-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Leitura dos seguintes expedientes:

Indicação nº98/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Que o Poder Executivo, uso de suas atribuições, destine recursos para Secretaria da Agricultura, para que a mesma faça conserto com sargeamento, limpeza de bueiros e encascalhamento na estrada dos Bazzan rumo a Coronel Lima, começando em frente ao galpão do Yuri e passando em frente das propriedade dos Senhores José Lori Abreu, Alcides Bazzan, João Francisco, José Moraes até a estrada que dá acesso ao Bairro 21 de Abril.

Indicação nº99/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Conserto da estrada com empedramento, colocação de bueiro em algumas baixadas e desentupimento de outros com limpeza dos desaguadores e sargeamento da estrada do Rincão dos Machados até a Empresa Três Tentos, iniciando na entrada que dá acesso ao Rincão dos Pires.

Indicação nº100/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Que providencie conserto com colocação de tubos e pedras em frente as casas n°s 150, 156 e 159 da Rua João A. do Nascimento e de prosseguimento ao conserto em toda sua extensão, também nessa mesma oportunidade peço a construção de um abrigo escolar nesse trajeto.

Requerimento nº 20/2022, de autoria da Rosa Maria Dezordi Lassen. – Moção de Congratulação.  Em prosseguimento, a Presidente convidou a Vereadora Giovana Ketelen de Souza, para  a entrega da Moção de Congratulação,  ao patrão e Patroa do CTG Tauras de 35 e ao Patrão da Campeira, que estarão neste ato representando toda Patronagem do CTG Tauras de 35.

Oficio GE nº175/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal. Envia cópia das Leis Municipais n.ºs 4.035 e 4.036/2022.

E-mail, recebido da Imprensa do Tribunal de Contas.  –  Convida para o Encontro Regional  de Controle e Orientação.

Em prosseguimento, houve a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia 

Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Houve a baixa a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social  dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, deautoria do Prefeito de Jóia;

Projeto de Lei nº 4.545/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Em prosseguimento, houve a baixa a Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura, do seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Houve a baixa a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social  do seguinte Projetos de Lei: 

Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.  

Os ofícios baixo relacionados foram lidos e baixados as respectivas comissões Permanentes Oficio GE nº168/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal. Encaminha mensagem retificativa nº 2/2022 para as alterações necessárias  no Projeto de Lei nº 4.529/2022.

Oficio GE nº174/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal. Encaminha mensagem retificativa nº 3/2022 para as alterações necessárias no Projeto de Lei nº 4.529/2022.

Oficio GE nº176/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.  Informa a impossibilidade de encaminhar o Impacto Financeiro, tendo em vista que há protocolado  nesta Casa legislativa  o Projeto de Lei nº 4.534 de 6 de junho de 2022, que abre créditos para atender as rubricas orçamentárias do vale alimentação.

Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, ninguém usou da palavra. 

A seguir, passou-se a Ordem do Dia: Leitura, discussão e aprovação por unanimidadedo Projeto de Lei nº 4.526/2022 – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e grau de instrução citadas no Anexo I, Art. 5º da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 19/2022, favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia no consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 20/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. 

Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram da palavras os Vereadores:

-Luis Carlos Souza(PDT)

-Dionei de Matos Lewandowski(PP)

-Marcos Antônio Moura (PSC)

-Ignacio Levinski(PT)

-Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC)

-José Lucas da Silva(Progressista)

-Giovana ketelen de Souza (PDT)

-Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

-Rosa Maria Dezordi Lassen. 

Passando a Comunicação dos líderes, usaram das palavras os Vereadores: 

-Marcos Antônio Moura – Líder do (PSC)

-Valmir José Dutra Vieira – Líder do (PP)

-Luis Carlos Souza -  Líder do (PDT)

-Rosa Maria Dezordi Lassen(PP).