16º SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 23.05.2022

A Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 23 de maio de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vereador  Marcos Antônio Moura 

Após solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 16-05-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Leitura dos seguintes expedientes: 

Requerimento n.º 18/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. – Requer ao Prefeito Municipal que informe ao Poder Legislativo, se as Emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores, estão sendo usadas para o fim o qual houve destinação no orçamento. Enviar a comprovação do destino dos recursos, caso o Prefeito Municipal tenha utilizado os valores orçados.

Indicação n.º 71/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. -Que a administração municipal realize avaliação nas estruturas das caixas de água, as quais a Prefeitura é a responsável pela manutenção.

Indicação n.º 72/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. - Que a administração municipal institua um porteiro na creche ou portão eletrônico com câmera, ou alguma ação que possibilite uma maior segurança, visto que ocorreu situação que gerou preocupação.

Of. GE. Nº 139/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia. Edital de Convocação pública. 

Of. n.º 1670/2022/GIGOV/PF, recebido da Caixa Econômica Federal. 

Projeto de Lei n.º 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. 

Projeto de Lei n.º 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Lei n.º 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Lei n.º 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 401.485,70 (Quatrocentos e Um mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Lei n.º 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. Baixado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Lei n.º 4.525/2022 –Dispõe sobre a concessão do Vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Resolução n.º 319/2022 – Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Baixado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, ninguém usou da palavra. Nesta sessão não houve ordem do dia.

Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores: 

Dionei de Matos Lewandowski(PP);

Marcos Antônio Moura (PSC). Às dezoito horas e cinquenta minutos, o Vereador Marcos retirou-se da Sessão;

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza(PDT);

José Lucas da Silva (Progressista);

Ignacio Levinski – PT;

Vanderlei de Oliveira do Amaral(PSC);

Valmir José Dutra Vieira (Progressista);

Rosa Maria Dezordi Lassen;

Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: 

Vanderlei do Amaral. Nesta Sessão representando o Líder do PSC 

 Luís Carlos Souza(PDT).