15° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.05.2022

A Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 16 de maio de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Giovana Ketelen Gonçalves de Souza

Solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 09-05-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Leitura dos seguintes expedientes:

Indicação nº 68/2022, de autoria do Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza. - Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a manutenção, encascalhamento e sargeamento em todos os pontos necessários da estrada na Comunidade Espinilho.

Indicação nº 69/2022, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Rosa Maria Dezordi. - Que administração Municipal através da Secretaria Competente, realize a manutenção e conserto no piso localizado na travessa do Rio ITU entre as localidades de Rincão dos Machados e Rincão dos Pires.

Indicação nº 70/2022, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Rosa Maria Administração Municipal através da Secretaria Competente, realize o conserto do bueiro próximo a Escola João XXIII no Rincão dos Pires e próximo à entrada da propriedade do Senhor José Noé Araújo.

Of. GE. Nº  132/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia. – Informa que as Indicações n.ºs 59,60 61, 62, 63,64 e 65/2022,  foram encaminhadas para as Secretarias tomarem as devidas providências.

Of. GE. Nº  135/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia. – Encaminha Leis Municipais 4.021, 4.022, 4.023 e 4.024/2022;

Of. GE. Nº  136/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia. - Informa que as Indicações n.ºs 66 e 67/2022,  foram encaminhadas para as Secretarias tomarem as devidas providências. Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, ninguém usou da palavra.

Passando a ordem do dia, houve leitura, discussão e aprovação por unanimidade de votos dos seguintes Projetos de Lei: 

Projeto de Lei nº 4.516/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 298.856,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 31/2022, favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura;

Projeto de Lei nº 4.517/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 32/2022, favorávelda Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura;

Projeto de Lei nº 4.518/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 33/2022, favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura;

Projeto de Lei nº 4.519/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 322.500,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, com Parecer nº 34/2022, favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.519/2022.

 A seguir houve a leitura, discussão e aprovação por unanimidade de votos dos seguintes Projetos de Resolução: Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, que teve Parecer nº 01/2022, favorável da Comissão Especial designada para análise e parecer do Projeto de Resolução nº315/2022 e Projeto de Resolução nº318/2022 – Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros, para examinar a Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012, com o  que dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias e propor alterações e eventual Projeto de Lei. 

Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores: 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza(PDT) (Neste momento, às dezoito horas e quarenta e seis minutos a Vereadora Giovana se ausentou;)

Marcos Antônio Moura (PSC)

Dionei de Matos Lewandowski(PP)

José Lucas da Silva (Progressista)

Ignacio Levinski (PT)

Vanderlei de Oliveira do Amaral(PSC)

Luis Carlos Souza(PDT)

Valmir José Dutra Vieira (Progressista)

Rosa Maria Dezordi Lassen 

Passando a Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: 

Marcos Moura – Líder do PSC

Valmir José Dutra Vieira(Progressista)

Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente