13° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 02.05.2022

A Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 02 de maio de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Ignacio Levinski 

Leitura do Requerimento, recebido do Vereador VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA, onde requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de dois dias. Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Jocinei Boff, 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista, para assumir a vaga do titular. Comunicamos que o Suplente de Vereador Jocinei Boff, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Em seguida, a Presidência DECLAROU EMPOSSADO O VEREADOR JOCINEI BOFF, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA,  ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA DO TITULAR. 

Após solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Dionei de Mattos Lewandowski para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 25-04-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Leitura dos seguintes expedientes: 

Indicação nº 59/2022, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Vanderlei do Amaral. -Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de ser implantado no Município de Jóia o projeto de lei para isenção do pagamento de IPTU aos aposentados e pensionista.

Indicação nº 60/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente estude a viabilidade de ser feito o concerto das Ruas na cidade sendo estas: Esquina da Rua Marcos Lassen com Rua Luís sétimo Gheislene; Esquina da Rua João Andreatta com Rua Luís sétimo Ghislene e Rua Ângelo Cazarotto e a Rua João Andreatta.

 Indicação nº 61/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. - Para que o Poder Executivo, através de suas atribuições e por meio da Secretaria Competente para que seja feito a redução da subida (rampa) na estrada que dá acesso ao asfalto no Rincão dos Machados, em frente a propriedade do Sr. José Reis. 

Indicação nº 62/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, no uso de suas atribuições, destine verbas para que seja feito o conserto com calçamento na Rua Amadeu Scarton, esta que chega até a Rua João de Abreu, passando em frente ao Centro Espirita. 

Indicação nº 63/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. – Sugere ao Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria competente, para que seja feito a colocação de uma lixeira na Avenida  Vicente Nascimento e Silva entre a propriedade do Senhor Milton Scarton e a Borracharia do Sr. Odair Faganello. 

Indicação nº 64/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente realize a manutenção e empedramento da estrada que dá acesso a residência da Sr. Teresinha Ribas de Almeida e Sr.Roberto Pedroso, localizada na Esquina Santo Antônio, após a escola desativada é a primeira entrada à esquerda.  

Indicação nº 65/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. - Que a Administração Municipal estude a viabilidade de colocar luminárias de LED a energia solar entre a 21 de abril e a 3 tentos. Visto que a RGE não fará ligação por não existir solicitação de ponto dê energia por nenhum usuário, pois já fiz o contato com e mesma. 

Requerimento nº 16/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. - Cópia do Contrato do transporte escolar, itinerário da linha 10 e 11 Rincão do Moraes e Assentamento Simon Bolívar, para o ano de 2022. 

Of.GE nº 1213/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças. Comunica liberação de recursos. 

Of.GE Nº 0123/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. -   Informa que as Indicações de nºs 41, 42, 43 e 44/2022 foram encaminhadas as Secretarias competentes. Também responde ao Requerimento nº 11/2022. 

Of.GE Nº 0124/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. – Informamos que as Indicações de nºs 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2022, foram encaminhadas as Secretarias competentes.

Of.GE Nº 0125/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. – Informamos que as Indicações de nºs 52 e 53/2022, foram encaminhadas as Secretarias competentes. 

Of.GE Nº 0126/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.  – Informa que as Indicações de nºs 54, 55, 56, 57 e 58/2022, foram encaminhadas as Secretarias competentes. 

Leitura do Projeto de Resolução nº 315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. A Presidência comunicou que tramitará na casa, conforme determina o Art. 201, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante três sessões ordinárias, conforme determina o § 1º do Art. 201, sendo nesta a 3ª Sessão Ordinária.  Formação da Comissão Especial (ART. 61, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO). Ficou designado os Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral,  Giovana Ketelen Gonçalves de Souza e Dionei de Mattos Lewandoski. Após a Presidência determinou o encaminhamento do Projeto de Resolução n.º 315, para tanto constituída, para receber parecer análise e parecer. 

Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas:

Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen

Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores:

 Luis Carlos Souza(PDT)

Marcos Antônio Moura (PSC)

Ignacio Levinski(PT)

José Lucas da Silva(PP)

Dionei de Matos Lewandowski(PP)

Passando a Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: 

Marcos Moura – Líder do PSC

Luis Carlos Souza – Líder do PDT 

Ignacio Levinski – Líder do PT