11°SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.04.2022

A Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 18 de abril de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:  Valmir José

Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Marcos Antônio Moura, 2º Suplente de Vereador do Partido Social Cristão.  A Presidência comunicou que as disposições regimentais quanto à documentação exigida (Declaração de Bens e Diploma), foram cumpridas e o Vereador passou a prestar o compromisso. Em prosseguimento, a Presidência solicitou que, após a leitura do compromisso, o secretário proceda à chamada individual do Vereador para que este afirme: “Assim prometo”. Leitura do compromisso pela Presidência “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, DEFENDER A AUTONOMIA MUNICIPAL E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO PELO POVO.” Após, o Secretário procedeu à chamada individual e o Senhor MARCOS ANTONIO SIQUEIRA e este proferiu “Assim prometo”. A Presidência declarou empossado o VEREADOR MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, enquanto perdurar a licença do titular.  

Após solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Décima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11-04-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Expedientes: 

Leitura Requerimento nº 13/2022, recebido do Vereador Vanderlei do Amaral – entrega Moção. Leitura do Ofício nº 56/2022/CMVJ, expedido a Pastora Lucimara  Beckasser e Diretoria da UFADJO – União Feminina  da  Assembléia de Deus de Jóia.  Atendendo  Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral, foi entregue a Moção de Congratulação, a Pastora Lucimara Srasser - Diretora da União Feminina  da Assembléia de Deus de Jóia, pelo VereadorVanderlei do Amaral. 

 Indicação nº 52/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. - Seja criado Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), conforme Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.  

Indicação nº 53/2021, de autoria da Vereadora Giovana de Souza. -  Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser incluído juntamente ao Projeto de Vale Alimentação dos Funcionários da Prefeitura, os Servidores do Conselho Tutelar.

Oficio DCF nº21/2022, recebido Diretor de Controle e Fiscalização do TC - RS. -  Convite para Seminário Gestão Pública Pós-COVID;

Decreto Executivo nº5210 de 7 abril de 2022, recebido do Prefeito de Municipal -  Fixa ponto facultativo, dia 22 de abril de 2022; 

Ofício nº 13/2022 recebido do Patrão do CTG Tauras de 35. -  Convite para abertura do 21º Rodeio Criolo;

Ofício Geral nº 114/2022/GAB, recebido do Prefeito Municipal. – Convite para Solenidade da Entrega das Matriculas REURB – Loteamento Ilo.  

A seguir, houve a baixa para análise e parecer às Comissões de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do seguinte Projeto de Lei:  Projeto de Lei nº 4.514/2022 –  Autoriza a Mesa Diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. 

Leitura do  Projeto de Resolução nº 315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. A Presidência comunicou que tramitará na casa, conforme determina o Art. 201, do  Regimento Interno. Ficará em pauta, durante três sessões ordinárias, conforme determina o § 1º do Art. 201, sendo nesta a 1ª Sessão Ordinária.   Houve a baixa a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social dos seguintes projetos: 

Projeto de Resolução nº 316/2022 – Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre estrutura e funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora e Projeto de Resolução nº 317/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. 

Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, usou da palavra o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.  

Passando a Ordem do Dia: 

Leitura do Parecer nº 030/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.512/2022, que autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), no orçamento, de autoria do Prefeito de Jóia.  Colocado em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos.  Leitura, discussão e aprovação por unanimidade dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 14/2022, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves. – Moção de Congratulação ao Cristiano Lorenzoni  Cazarotto e Sandra Yuri Doyama  da viagem Kombinada. Requerimento nº 15/2022, recebido dos Vereadores Vanderlei do Amaral e Valmir José Dutra Vieira. - MOÇÃO DE LOUVOR a Igreja Assembleia de Deus de Jóia, representada pelo Pastor Isaias Brandão Strasser, em homenagem:- Aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul, completado no dia 15 de abril de 2022 e aos 05 anos de Emancipação Administrativa e Eclesiástica da Assembleia de Deus de Jóia, completado no dia 17 de abril. 

 Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores:  Luis Carlos Souza(PDT), Valmir Dutra Vieira (PP). Neste momento o Vereador José Lucas perdiu para se retirar as 18h.57min., Ignacio Levinski (PT), Giovana Ketelen Gonçalves de Souza(PDT), Marcos Antônio Siqueira (PSC), Vanderlei do Amaral(PSC) e Dionei de Matos Lewandowski(PP). 

Passando a Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente, Luis Carlos Souza – Líder do PDT, Ignacio Levinski – Líder do PT, Marcos Siqueira – Líder do PSC e Valmir Dutra Vieira – Líder do PP