10°SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.04.2022

A Décima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 11 de abril de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vanderlei Amaral.

A seguir, Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Cláudio Rodrigues de Àvila, 1º Suplente de Vereador do Partido Social Cristão.  A Presidência registrou a ausência do 1º Suplente de Vereador. 

Solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 04-04-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 

Seguintes Expedientes:

Indicação n° 45/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. -  Que o Poder Executivo por meio de Secretaria competente, realize empedramento e sargeamento de trechos da estrada de terra que compreende o trajeto da antiga escolinha até a propriedade do Senhor Luiz Juarez Vieira Junior e da Professora Aline Bieger;Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 46/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.- Que o Poder Executivo viabilize através de Secretaria competente, empedramento do trajeto na subida da estrada compreendida no trajeto entre a ponte da estrada de terra, próximo a Agrícola Fontana na entrada da cidade de Jóia;Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 47/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a construção de dois quebra-molas, nas ruas Vitório Bernardi e Adelino Tardin, que dão acesso as creches municipais; Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 48/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção, sargeamento e cascalho nas partes mais críticas na estrada Geral de Potreirinhos; Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 49/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.- Que o Poder Executivo viabilize através de Secretaria competente, empedramento na entrada do Assentamento Rondinha, em frente a propriedade do Senhor Joanito Amarante e do Senhor Everaldo Dobner Rodrigues; Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 50/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção, sargeamento e cascalho nas partes mais críticas nas estradas da Comunidade Rincão dos Machados e São João Mirim; Situação: Encaminhado a providências.

Indicação n° 51/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza. - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção, sargeamento e cascalho nas partes mais críticas na estrada da Comunidade Rincão dos Pires;Situação: Encaminhado a providências.

Ofício nº 53/2022/CMVJ, expedido a Direção do Transbrisul. – Sugestão de embarque de desembarque;  

OF. nº 103/2022/DIAD/COANE/SAF/MAPA, recebido do Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura;

OF. nº 1075/2022/GIGOV/PF, recebido da Gerencia Executiva  da Caixa de Governo de Passo Fundo. – comunica liberação de recursos;

Ofício SUBUR Nº 64/2022, recebido da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. - Instrução do Expediente nº PR. 00937.00008/2022-3 – Solicita Certidão de vigência da Lei nº 3.896/2021.

A seguir, houve a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças e infraestrutura do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 4.512/2022  – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia e baixa a Comissão de Constituição, Justiça, Redaçao Final e Desenvolvimento Social do Projeto de Lei nº 4.513/2022 – Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.005 de 15 de fevereiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Passando a palavra aos Vereadores sobre as matérias apresentadas, usaram da palavra a Vereadora Giovana Ketelen de Souza,  Luis Carlos Souza, Valmir José Dutra Vieira, Vanderlei de Oliveira do Amaral e Rosa Maria Dezordi Lassen.

Passando a Ordem do Dia: 

Leitura do Parecer nº 028/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.508/2022, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.Colocado em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer nº 029/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.509/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Colocado em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores:  Valmir Dutra Vieira(PP); Ignacio Levinski –PT; Dionei Lewandowski – (PSC); José Lucas da Silva(PP),  Vanderlei do Amaral (PSC) e Rosa Maria Dezordi Lassen (PP). Passando a Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: Valmir Dutra Vieira – Líder do PP, Luis Carlos Souza – Líder do PDT e Ignacio Levinski.