REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às vinte horas e vinte e cinco  minutos, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença daVereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) – RELATORA, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – PRESIDENTE e Vereador Ignacio Levinski(PT) - VICE-PRESIDENTE. Presente nesta reunião o Vereador Vanderlei do Amaral. Presentes Servidoras Jussara Sarturi e Tais Onuczak. 

Em pauta para deliberação, os seguintes projetos e requerimento:

Projeto de Lei nº 4.504/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.915 de 08 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.  Os integrantes decidiram por unanimidade, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.505/2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por unanimidade, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº4.506/2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar servente atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por unanimidade, por parecer favorável.

Projeto de Lei nº4.507/2022: Altera redação da ementa da Lei Municipal nº3.968 de 26 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por unanimidade, por parecer favorável.

Requerimento nº08/2022:  Audiência Publica – Efeitos de contratação na Humanização e Gestão do SUS a ser realizado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. Os integrantes decidiram pela realização da audiência pública. Decidiram também solicitar a Presidência para que tome as medidas necessárias para a realização da audiência pública.