6°SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 14.03.2022

A Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 14 de março de 2022 foi Presidida pelo Sr. Ignacio Levinski, Vice-Presidente em exercício da presidência  da CMVJ.

Vereador Ignacio Levinski, assumindo a Presidência, em vista de apresentação de requerimento da Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen, requerendo licença para tratamento de saúde

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vereador José Lucas da Silva 

Leitura do Requerimento, recebido da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, em que requer com base no Art. 19, II, do Regimento Interno, Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 07 (sete) dias. 

Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo– Que convoca o Senhor Jocinei Boff, 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista, para assumir a vaga ocasionada pela licença para tratamento de Saúde da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.  Houve a comunicação que o Suplente de Vereador Jocinei Boff, já havia tomado posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. O Vice-Presidente no exercício da Presidência DECLAROU EMPOSSADO O VEREADOR JOCINEI BOFF, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ROSA MARIA DESORDI LASSEN -  ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA DO TITULAR. 

Após solicitou ao líder do partido que pertence o substituto da licença e ou se entenderam, seja outro a indicação, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, no período de licença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, conforme determina o Art. 70, § 5º, do Regimento Interno. Definido a indicação do Vereador Vanderlei do Amaral, em substituição ao Vereador Ignacio Levinski na Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. 

Solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 07-03-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e  colocada em votação sendo  aprovada por unanimidade de votos.

Contou Com o Seguinte Expediente:

Indicação n.º 25/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. - Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente de Obras, construa o muro no cemitério situado no Bairro 21 de Abril, saída para a comunidade Esquina Santo Antônio. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n.º 26/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. - Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria Competente, para proceder a poda de uma árvore em frente à casa do Sr. Ernesto Erni da Costa Soares, na Rua Edmar Kruel nº309.Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

 Indicação n.º 27/2022, de autoria do Vereador Ignácio Levinski. - Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente elabore mapa atualizado com acervo nominal das Ruas do perímetro urbano;Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n.º 28/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. - Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, realize reforma de três bueiros, em frente a propriedade do Senhor Pedro Padilha, em frente o Senhor Américo Rodrigues e outro logo após a Capelinha Nossa Senhora de Fatima, também o concerto geral em toda estrada, na travessa que vai da RS 522 até a comunidade São Pedro, observa-se que será necessário uso de draga. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n.º 29/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. - Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, destine recursos Públicos à Secretaria da Agricultura para que esta proceda encascalhamento e sargeamento, sendo que para este fim será necessário serviço de draga em alguns pontos. O trajeto referido trata-se da estrada da localidade Coronel Lima, iniciando em frente a propriedade do Senhor José Sarturi, até a propriedade do Senhor Marcio Faller, bem como concerto e colocação de tubos em dois bueiros, localizados: um em frente ao Senhor Paulo Martins e na entrada da propriedade do Senhor Odone Cerezer;Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Oficio nº 32/2022/CMVJ, expedido ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul. – Envio de Moção de Apoio, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza; 

Oficio nº 33/2022/CMVJ, expedido ao Presidente do Congresso Nacional. – Envio de Moção de Apoio, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza 

Oficio nº 34/2022/CMVJ, expedido a Coordenadora Regional de Educação de Ijuí. – Resposta ao Ofício nº 093/2022; 

Oficio GAB nº 63/2022, recebido do Prefeito de Jóia. - Resposta as Indicações 18, 19 e 20/2022, Oficio 007/2022, recebido do Gabinete do Paulo Paim. Indicação de Emenda, no valor de R$ 250.000 para o Município de Jóia;

Oficio 023/2022, recebido do Deputado Federal Marcon-PT. - Indicação de Emenda, no valor de R$ 170.000 para o Município de Jóia.

Nota de Repúdio, recebido da Coordenação da Comunidade Santo Antônio, em decorrência das declarações feitas por parte do Vereador Marcos Moura. 

Projeto de Lei nº 4.504/2022 –Revoga Lei Municipal n.º 3.915 de 8 de junho de 2021,de autoria do Prefeito de Jóia. Situação : baixa para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.

 Projeto de Lei nº 4.505/2022 –Autoriza o Poder Executivo as contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia; Situação : baixado para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Projeto de Lei nº 4.506/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. Situação : baixado para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Passando a palavra aos Vereadores para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas,  usaram das palavras os Vereadores: Vanderlei do Amaral(PSC) e Marcos Antônio Moura(PSC).

Ordem do Dia, Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento nº08/2022, de autoria do Vereador Ignácio Levinski - Requeiro nos termos do Art. 177, § 2º, inciso VII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja convocado a Senhora Isadora Fontana, Secretaria de saúde do Município de Jóia, Sr. Francisco Roque Franco de Almeida, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de jóia, e enviado convite a Dra. Liane Beatriz Righi, graduada em Enfermagem, Doutorada em Saúde Coletiva e Professora na Universidade Federal de Santa Maria e a Dra. Tania Maria Schneider Cavalini, Promotora do Ministério Público de Augusto Pestana para realização de Audiência Pública, que terá como tema: EFEITOS DA CONTRATAÇÃO NA HUMANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUS, sob o qual os mesmos aferirão palestra, também seja enviado convite aos colégios Municipais, Estaduais, Empresas, sindicatos, entidades representativas... Agentes de Saúde, profissionais da Saúde e Comunidades do Município, para participarem, tendo como sugestão de data 12 de maio de 2022, as 14 horas no Plenário da câmara Municipal de Jóia,   Sempre levando em conta a Pandemia do Corona Vírus, por esse motivo solicitar participação por representatividade, todos devidamente protegidos, situação:foi aprovado por unanimidade de votos.

 Leitura do Parecer nº 024/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.503/2022. Colocado o Projeto de Lei nº 4.503/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil) reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores: Luís Carlos Souza(PDT), Marcos Antônio Moura(PSC), Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), José Lucas da Silva (Progressista), Vanderlei do Amaral(PSC), Valmir José Dutra Vieira(Progressista) e Ignacio Levinski(PT).

Comunicação dos líderes usaram das palavras os Vereadores: Marcos Antônio Moura – Lider do PSC, Ignacio Levinski – Líder do PT e Valmir Dutra Vieira – Líder do PP