2° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 14.02.2022

A Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de  Jóia, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ.

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada:Vereador Luís Carlos Souza

Solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Valmir José Dutra Vieira para a leitura da Ata, seguidamente dispensou a leitura da ata registrou que a Ata da Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 14-02-2022, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizadas cópias a todos os vereadores e  colocada em votação sendo aprovada por unanimidade de votos

Contou Com o Seguinte Expediente:

Requerimento n° 02/2022, Moção de Congratulação ao Grupo Cia do Saber, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.Situação: Aprovado por unanimidade.

Requerimento n° 03/2022, Moção Congratulação ao Grupo Raone e Alma Xucra,de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.Situação: Aprovado por unanimidade.

Indicação n°04/2022, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, uma área de lazer com bancos e com sombreamento, podendo ser toldo, no espaço entre academia e a caixa de água, que oportunize as pessoas descansar e tomar mate, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n°05/2022, Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reativação da Academia  de Saúde, instalada ao lado do Ginásio Municipal Carlos Poletto, e também faça instalação dos equipamentos tendo em vista que exercício é saúde, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n°10/2022,Que a Administração estude a viabilidade e adicione, junto a folha de pagamento, sem prejuízo aos cofres público, o vale alimentação para os funcionários Municipais, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

 Indicação n°11/2022,Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria Competente, proceda estudo da viabilidade de instalar, na Rua João Antunes do Nascimento, no Bairro Cohab, um quebra molas ou um redutor de velocidades, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Indicação n°12/2022, Que a Administração Municipal, por meio de Secretaria Competente estude o destino de orçamento para que seja feito alargamento da ponte no Rincão dos Machados, perto da propriedade do Senhor Professor Fabio Reis, e também que seja feito concerto da estrada, logo a seguir, sugere-se a utilização de draga para o concerto da mesma, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Situação: Encaminhado ao Prefeito Municipal.

Oficio n°03/2022, recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jóia.

 Oficio Circular DCF n°04/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

 Leitura do Projeto de Lei n.º 4.502/2022 Autoriza o Poder Executivo  a contratar servidores, de autoria do Prefeito. Presidenta Determinou a baixa para análise e parecer a Comissão: Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social; Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocando a disposição dos Vereadores para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas usaram das palavras os Vereadores: Marcos Antônio Moura(PSC), Giovana K. Gonçalves de Souza(PDT) e Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista). 

Passando a ordem do dia:

leitura e discussão do Parecer nº 03/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.494/2022 e doParecer nº 14/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.494/2022 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de Abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia  e dá outras providências. Colocado o Projeto de Lei n° 4.494/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 04/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.495/2022 e do Parecer nº 15/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.495/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.495/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 05/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.496/2022 e doParecer nº 16/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.496/2022 Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais. Colocado o Projeto de Lei n° 4.496/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos.

 Leitura do Parecer nº 17/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.497/2022 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79(Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos). Colocado o Projeto de Lei n° 4.497/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 06/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.498/2022 e do  Parecer nº 18/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.498/2022 Altera os Art. 31, 32, 33 e 34  da Lei Municipal n° 249/1990. Colocado o Projeto de Lei n° 4.498/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

 Leitura do Parecer nº 07/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.499/2022 e do Parecer nº 19/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.499/2022 Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993.  Colocado o Projeto de Lei n° 4.499/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos.

 Leitura do Parecer nº 08/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.501/2022 e doParecer nº 20/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.501/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Colocado o Projeto de Lei n° 4.501/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Requerimento nº 02/2022 da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Colocado o requerimento nº 02/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos.

 Leitura do Requerimento nº 03/2022 da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Colocado o requerimento nº 03/2022 em discussão, em seguida em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Passando ás Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição usaram das palavras os Vereadores: Dionei de Matos Lewandowski (Progressista), Valmir José Dutra Vieira(Progressista), Marcos Antonio Moura(PSC), Luís Carlos Souza(PDT), Vanderlei do Amaral(PSC), José Lucas da Silva (Progressista). Passando a Comunicação dos lideres e da Presidência usaram da palavra os Vereadores: Ignacio Levinski(Líder PT) e Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressista).

https://www.camarajoia.rs.gov.br/atas/lista/2022/modalidade/1/ordinaria/