1° SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 07.02.2022
Sessões - Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jóia, realizada no dia 07 de fevereiro de 2021 foi Presidida pela Sra. Rosa Maria Dezordi Lassen, Presidente da CMVJ, Contou com a presença de mais de 20 pessoas, que prestigiaram o Poder Legislativo acompanhando a sessão no Plenário Jovêncio José Pedroso, nessa Sessão foi concedido espaço na Tribuna para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sr. Claudio Pascoal, acompanhado pelo Vice Presidente o jovem Engenheiro Agrônomo Tobias de Oliveira, em sua explanação convidou os vereadores a participarem do Grito da Terra Brasil, mobilização Classista que acontecerá no dia 16 de fevereiro em função da crise provocada pela estiagem que assola a Região Noroeste do Rio Grande.
Contou Com o Seguinte Expediente:
Requerimento Licença Saúde, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
Convocação, expedida ao Suplente de Vereador Lucimar Muner de Aguiar.
Designação de membro vago, nas Comissões Permanentes no Lugar da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves ficou Veredor Luis Carlos Souza enquanto perdurar Licença Saúde.
Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022. Aprovada por unanimidade de Votos.
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022. Aprovada por unanimidade de Votos.
Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 18-01-2022. Aprovada por unanimidade de Votos.
Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Da Décima Legislatura, em 24-01-2022. Aprovada por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia.Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia. Situação: Baixado a Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura.
Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.500/2022 – Altera o número de Cargo Efetivo para Escriturário, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Situação: Baixado as Comissões Permanentes: Comissão de Orçamento, finanças, Tributação e Infraestrutura. E Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
Ofício nº 002/2022,recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Requerimento n° 01/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.https://www.camarajoia.rs.gov.br/requerimento/lista/2022/
Indicação n° 01/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.https://www.camarajoia.rs.gov.br/indicacao/lista/2022/
Indicação n° 02/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.https://www.camarajoia.rs.gov.br/indicacao/lista/2022/
Decreto Executivo nº 5.172, de 17 de Janeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.ao/lista/2022/
Ofício Circular DCF nº01/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
Oficio Circular DCF nº02/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
Oficio Circular DCF nº03/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
E-mail, recebido do Silvio Alexandre Avila, agente Penitenciário Estadual Modulada de Ijuí.
Oficio nº 001/2021, expedido a Presidente da CMVJ.
Ofic.nº 009/22, recebido do Prefeito de Jóia.
Ofic.nº 014/22, recebido do Prefeito de Jóia.
Oficio GAB nº15/2022, recebido do Vice-Prefeito de Jóia.
OF. GE nº 019/2020-GAB, recebido da Presidenta da Câmara em exercício.
Documento, recebido em nome de agricultores produtores de leite.
