REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas e quarenta minutos, reuniram-se os integrantes da Comissão De Orçamento, Finanças, Tributação E Infraestrutura,  com a presença dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei do Amaral(PSC) e Ausente Vereador  Luís Carlos Souza(PDT).Presentes os Servidores Tais Padilha e Aldoir José Bertan e Procuradora Jurídica Ivania Regina Cador.                                                     

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem  junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes opinaram por parecer favorável. 

Projeto de Lei nº 4.500/2022 – Altera o número de Cargo Efetivo para Escriturário, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.Os integrantes opinaram por parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes opinaram por parecer favorável.