3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.01.2022

Em Pauta os Seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 4.489/2021 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.Parecer nº 009/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.489/2022.Despacho:Aprovado por Unanimidade.  

Projeto de Lei nº 4.490/2021 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.Parecer nº 010/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.490/2022. Despacho:Aprovado por Unanimidade. 

Projeto de Lei nº 4.491/2021 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer nº 011/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.Despacho: Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 4.493/2021  – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Despacho:Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei n° 4.492-Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Despacho:Baixado as Comissões.