REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021
Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois e vinte e um, oito horas e vinte e cinco minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente, Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) – Relator e Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (PROGRESSISTA). Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Leandra Andreatta Patias.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.475/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2022, com Parecer Contábil nº008/2021 e Orientação do IGAM nº 32.219/2021. Houve a leitura do ofício nº 405/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ficou acordado se reuniram novamente após audiência pública, marcada para dia 27 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Joia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal. Os integrantes decidiram aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
